União cede terreno no Centro de Fortaleza para obras da Linha Leste do Metrofor

A União cedeu oficialmente ao Estado do Ceará a área da Estação Professor João Felipe, localizada no Centro de Fortaleza, para a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). As obras do projeto estão a cargo da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A portaria nº 12.309, que autorizou a cessão, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (3). 

O terreno cedido tem área total de 85.539,81m². O documento estipula que a implantação da Linha Leste do Metrofor deve ser iniciada dentro do prazo de um ano e finalizada em quatro anos, contados “a partir da assinatura do contrato de cessão de uso”. O Estado deve comparecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará em 30 dias, para a assinatura do contrato, “sob pena de revogação” da portaria.

O não cumprimento do prazo de conclusão das obras será interpretado, conforme o documento, como quebra de cláusula contratual sujeita a multa de 30% do valor venal do imóvel - estimativa de preço que o Poder Público estipula para determinados bens -, “além das demais penalidades legais”.

Andamento das obras

Segundo o projeto da Seinfra, a Linha Leste do Metrofor terá 7,3 km de extensão e ligará o Centro ao Papicu num percurso estimado de 15 minutos. O trajeto contará com uma estação de superfície e mais quatro subterrâneas. Depois da conclusão, a Linha terá capacidade para transportar até 150 mil passageiros por dia.

Atualmente, de acordo com a Pasta, estão sendo realizadas contenções para as escavações do trecho onde será construída a Estação Chico da Silva, no Centro; serviços necessários para o início dos trabalhos das escavadoras; e trabalhos na Praça da Estação e nas Estações Colégio Militar e Nunes Valente, na Aldeota.