Quatro operários resgatados de condições análogas à escravidão 'moravam' em galpão em Aquiraz

Quatro operários foram resgatados de situação análoga à escravidão em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), um dos órgãos responsáveis pelo resgate, que começou em 11 de novembro, os trabalhadores são de Caucaia, mas estavam “morando” num galpão insalubre enquanto construíam um posto de combustíveis na rodovia CE-040. 

[Atualização às 21h43, de 30/11/2021] O Diário do Nordeste informou inicialmente que a operação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPCE). O correto é que a operação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). 

Além de representantes do MPT-CE, a equipe da operação foi formada por auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal.

A obra do posto foi interditada e embargada e foram lavrados pelo menos 26 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas, de acordo com o MPT. 

Os quatro trabalhadores tiveram seus contratos de emprego rescindidos. Eles receberam R$ 18.425,03 em verbas rescisórias pelo tempo de serviço prestado e três parcelas do Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado. 

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Condições insalubres 

Ainda conforme o MPT, o galpão servia, antes, para criação de frangos. No local, não havia cozinha, banheiros, coleta de lixo ou mesmo um espaço para que os operários guardassem seus pertences pessoais.

Eles ficavam expostos, sem privacidade, conforto ou segurança. Compartilhavam o mesmo cômodo, onde também dormiam, e os restos de comida das refeições eram deixados a céu aberto, atraindo ratos e insetos.

Em depoimento aos fiscais, os funcionários revelaram ainda que faziam suas necessidades fisiológicas às margens da rodovia CE-040 ou entre as ruínas de uma edificação sem teto nem portas. Não era oferecido pelo empregador papel higiênico.

Além disso, a fiscalização constatou risco de desabamento do telhado, visto que a estrutura de madeira estava apodrecida e que parte das telhas já havia despencado.