'Praia dos Crush', em Fortaleza, registra grande presença de banhistas sem máscara neste domingo

Fortaleza registrou pontos de aglomeração na Praia de Iracema neste domingo (16), e desrespeito ao uso obrigatório de máscara. Durante a tarde, banhistas em grupos lotaram um trecho conhecido por "Praia dos Crush" e descumpriram os decretos estaduais e municipais de distanciamento social por medidas de segurança contra o novo coronavírus.

O número de diagnósticos positivos de Covid-19 no Ceará já chega a 197.891. O Estado acumula 8.133 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Os números correspondem à atualização deste domingo (16), às 17h14, da plataforma digital IntegraSUS, alimentada com dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A taxa de letalidade no Ceará é de 4,1%.

Imagens registradas pela equipe da reportagem do Sistema Verdes Mares mostram centenas de banhistas reunidos em grupos ao longo da faixa de areia.

Por meio de nota, a Agência de Fiscalização de Fortaleza informou que desde sexta-feira (14) tem reforçado a fiscalização na Av. Beira Mar, com monitoramentos contínuos para evitar aglomerações, orientando que permissionários cumpram as recomendações de não ocuparem a faixa de areia com mesas, cadeiras e guarda-sóis.

A Polícia Militar, por sua vez, informou que "o local apresentou movimento normal de pessoas, não caracterizando aglomeração". A PM também reforçou que continua orientando e conscientizando as pessoas com relação aos protocolos de saúde estabelecidos em legislação vigente.

Coloca ainda que realiza ações de distribuição de máscaras de tecido e disponibilização de álcool em gel 70% aos frequentadores das praias. Os trabalhos são em conjunto com a Guarda Municipal de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Polícia Militar. 

Quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras, reitera que as forças policiais podem aplicar punições ante o descumprimento da legislação estadual.

Ação da PM

No último domingo (9), ação da Polícia Militar provocou uma grande correria entre frequentadores no mesmo ponto da Praia de Iracema, na tentativa de dispersar pontos de aglomeração. Uma pessoa foi detida durante a abordagem.

Pessoas que estavam no local chegaram a pensar que se tratava de um arrastão. Já vendedores ambulantes e outros banhistas relataram que a polícia chegou ao local para realizar a dispersão de pessoas. Segundo relatos, a correria aconteceu quando foram feitos disparos de bala de borracha e uso de spray de pimenta.

Lei de multas

O não uso de máscaras de proteção respiratória deve começar a pesar no bolso dos cearenses que descumprirem o uso obrigatório do equipamento em espaços públicos e privados do Estado. Na última quinta-feira (13) foi publicada no Diário Oficial do Estado a cobrança de multas para pessoas físicas e jurídicas, em valores que vão de R$ 100 a R$ 1.001, aprovada pela Assembleia Legislativa.

A fiscalização caberá a órgãos de segurança, como as Polícias Civil e Militar e as Guardas Municipais. A lei, contudo, entrará em vigor apenas após a sanção do governador Camilo Santana (PT).

O projeto, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), determina que o agente de fiscalização, ao constatar a irregularidade, aborde o infrator e o oriente para o uso imediato da máscara. A desobediência à determinação é o fato gerador da multa, que é de R$ 100 para pessoas físicas, podendo chegar a R$ 300 em caso de reincidência.

Quanto a pessoas jurídicas, a multa será aplicada ao CNPJ responsável pelo estabelecimento cujos clientes ou funcionários não estejam de acordo com a norma de precaução. Os valores ficam entre R$ 359 e R$ 1.001 para negócios de grande porte, e R$ 179 para empresas menores. Empreendimentos que comprovarem ter tomado as medidas necessárias ao cumprimento da lei ficam livres da punição.