Obstáculos nas calçadas são ameaças a pedestres

Embora muito discutido, o conceito de acessibilidade está longe de uma realidade mais palpável na Capital, pelo menos no que diz respeito ao ato de caminhar pelas calçadas. Desnível entre as estruturas, pisos danificados ou esburacados, a presença de obstáculos ou a quase ausência dos passeios dificulta o acesso e gera risco aos pedestres. 

No ano passado, 430 notificações/autuações foram emitidas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) por problemas encontrados em calçadas ou passeios. Destas, cerca de 75% foram referentes a calçadas de edificações comerciais.

A falta de conservação das calçadas; a ocupação com mesas, cadeiras e bancos, sem a devida autorização municipal; a colocação de tapume e trilhos; e passeios com inclinação/declividade em desacordo com o Código de Obras e Posturas do município de Fortaleza estão entre as principais irregularidades. 

As multas podem variar de R$ 83,35 a R$ 8.335, conforme a infração e a reincidência e o autuado tem até dez dias para apresentar defesa.

Segundo o órgão fiscalizador, os bairros da Regional IV concentraram, em 2017, o maior número de autuações. É perceptível, no entanto, que o problema é generalizado, atingindo bairros como Cidade 2000 e Messejana, passando pelo Antônio Bezerra e chegando ao Dionísio Torres. Para a publicitária Soraya Silva, 30, são várias as deformidades na cidade, o que lhe rendeu incontáveis incidentes. 

“Perdi as contas de quantas vezes cai. Meu problema com calçadas é que cada casa tem seu próprio tipo. Uma das últimas quedas foi na calçada de uma loja, que era de cerâmica mas tinha uns pedaços de grama, e por esse pequeno desnível acabei torcendo o pé e caindo. Levei queda no Centro, por causa de buracos no meio da calçada. Na Avenida da Universidade, torci o tornozelo e tive que engessá-lo. Em um trecho da Rua Monsenhor Bruno, por exemplo, as pessoas têm que andar pela rua porque os moradores empurraram o limite da casa até a calçada. São muitos problemas”, diz.

A vendedora Rejane Vasconcelos, 49, tem preocupações em dobro no bairro Farias Brito para garantir a própria segurança e a de sua irmã, cadeirante. “As calçadas não são niveladas, muitas nem rampas têm. As vezes, acontece de ter material de construção nelas. Em estabelecimentos onde se vende lanches são colocadas mesas. Esses obstáculos são um risco para todos, especialmente os idosos”.

Segundo o Código de Obras e Posturas de Fortaleza, é obrigação dos proprietários dos imóveis manter as calçadas ou passeios em perfeito estado de conservação e limpeza, sendo permitido o conserto quando a área danificada não exceder um quinto da área total. Por sua vez, o Novo Código da Cidade, em análise na Câmara Municipal de Fortaleza, define a divisão das calçadas em duas modalidades e determina que os materiais utilizados devem garantir uma superfície firme, sem depressões, garantindo acessibilidade para todos.

Orientação 

As legislações que tratam do cuidado com os passeios são elaboradas pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Entre as iniciativas para uma melhor acessibilidade, o órgão aponta o Projeto Calçadas da Cidade, ainda piloto, que prevê a execução de toda a infraestrutura de calçada em volta de uma determinada quadra. Através da iniciativa, moradores receberão orientações quanto à correta utilização e manutenção do passeio e, após identificadas as irregularidades, será desenvolvido o projeto arquitetônico para a construção da calçada. 

Em elaboração, ainda conforme a Seuma, o Plano Municipal de Caminhabilidade objetiva incentivar os deslocamentos a pé pela cidade, por meio da qualificação dos passeios nas calçadas. O Plano tem como embasamento legal a Lei Federal de Acessibilidade e o Projeto de Lei do Código da Cidade.