MP pede que Polícia investigue se paciente que morreu em hospital de saúde mental sofreu maus-tratos

O Ministério Público do Estado (MPCE) pediu à Polícia Civil do Ceará (PCCE) a abertura de um novo procedimento investigatório para identificar se houve maus-tratos contra o paciente Francisco Sérgio Abreu Filho, de 29, anos, que morreu no último dia 15 de maio, no Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza. 

No ofício, o órgão solicita a oitiva de profissionais de saúde e mais documentos que comprovem as circunstâncias da morte. De acordo com o inquérito, o hospital teria dito que Sérgio morreu após levar uma "gravata” de outro paciente que também deverá depor. 

No entanto, familiares apontam que a vítima teria morrido ao bater a cabeça após tentar ser retirada de uma fossa pelos profissionais. O cunhado de Sérgio disse que, quando chegou à unidade, o teria visto sujo de fezes e deitado no chão do corredor. 

Testemunhas teriam informado que a vítima estaria atirando o material fecal em outras pessoas. “Na tentativa de tirá-lo do local, foram tentar puxá-lo pelos braços. Sérgio bateu com a cabeça na tampa e quebrou o pescoço", aponta o documento. 

A PCCE tem 90 dias, a contar do último dia 16 de julho, quando o pedido foi expedido, para apresentar os depoimentos e os novos documentos solicitados pelo MP.

Dentre eles, autos dos resultados dos exames laboratoriais procedidos a partir do material recolhido do corpo da vítima e o Laudo Complementar ao Exame Cadavérico informando a causa da morte. 

O promotor Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos disse serem necessárias mais informações para apurar as versões e poder identificar se houve omissão ou negligência por parte da instituição.

“Ambos (vítima e suspeito de agressão) se encontravam numa unidade hospitalar, sob a proteção do Estado”, enfatiza. “Há informações de que o outro paciente teria um histórico de violência. Se assim for verdade, como esse rapaz não estava sob forte vigilância por parte dessa unidade hospitalar?”, questiona. 

O que diz o hospital 

O Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), conhecido como Hospital de Saúde Mental de Messejana, disse que o caso está sendo conduzido pelas autoridades responsáveis, com colaboração do HSM nas investigações desde o primeiro momento. 

“Há 58 anos, a unidade é referência no atendimento em Psiquiatria no Estado do Ceará, buscando a humanização dos pacientes. A Unidade comunica que reforça todas as medidas para evitar ocorrências dessa natureza. O HSM se solidariza com a dor da família do paciente”, diz, em nota. 

O que diz a Polícia

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil investiga o caso. 

“Exames periciais estão sendo realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para subsidiar as investigações. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PC-CE apura o caso com o objetivo de elucidar as causas da morte”, afirmou.