'Future-se' favorece cortes na Educação, segundo o reitor da UFC

Na última quarta-feira (17), o Ministério da Educação lançou o programa 'Future-se', que propõe maior autonomia financeira a universidades e institutos federais com base em ideias ainda não esclarecidas

Legenda: Henry Campos apresentou sugestões para desonerar o custo das universidades
Foto: FOTO: ISANELLE NASCIMENTO

Entre os substantivos citados pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o que melhor representa o programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC), é "obscuridade". Embora vise fortalecer a autonomia financeira das universidades e institutos federais, o projeto gera mais dúvidas que esclarecimentos, e, com propostas embasadas em recursos privados, "diminui a responsabilidade do Estado para com o orçamento da Educação, e aponta para um cenário de diminuição de recursos públicos", de acordo com o reitor.

A proposta feita pelo MEC foi aberta para consulta pública na última quarta-feira (17), e, logo em seu primeiro tópico, informa que "inúmeros especialistas foram consultados e puderam contribuir para o aperfeiçoamento do programa". Durante coletiva de imprensa, Henry Campos afirmou, porém, que a comunidade universitária não participou de tal processo.

"As universidades foram pegas quase que de surpresa com o anúncio desse plano, que foi feito poucos dias antes do lançamento", diz. A consulta só estará aberta até o dia 7 de agosto, a partir de quando a equipe do MEC "trabalhará na consolidação das contribuições em sugestões normativas", como consta na apresentação do programa.

"É até difícil ver como a gente vai responder a essa consulta, pela falta de detalhamento e especificidade de dizer como se pretende fazer as coisas", lamenta o reitor da UFC. Segundo ele, as propostas ignoram a situação atual das instituições de ensino superior, voltando-se unicamente para ações a longo prazo e sem fazer menção ao descontingenciamento ou suspensão do corte de verbas do orçamento da Educação. "Nada contra financiamento privado e parcerias público-privadas, mas não pode ser uma coisa impositiva e nem a única maneira de financiamento de uma universidade", ressalta.

Interesse

Campos avalia que, quando um direcionamento deste tipo entra em vigor, a produção de ciência e tecnologia feita nas universidades e instituições federais passa a ser subordinada aos interesses privados, em detrimento dos interesses públicos. Tal situação gera uma visão utilitarista da Educação e do desenvolvimento tecnológico. "Temos um grande risco de subfinanciamento na área de ciências humanas. Quem vai se interessar em comprar pesquisa sobre pobreza, marginalidade nas grandes cidades, violência, o racismo sofrido pela população negra, preconceito com LGBT?".

Para o reitor, ainda é cedo para fazer uma manifestação oficial. Será preciso, de alguma forma, instituir uma escuta das pessoas que compõem a administração da UFC, incluindo pró-reitores e gestores de unidades. Ele pondera que seria mais prudente fazê-lo após o diálogo com a representação política da universidade no Congresso.

"Existem muitas maneiras de desonerar o custo das universidades fazendo com que elas arrecadem mais recursos, sem necessariamente fazer um processo de privatização", diz Campos. "Nós temos sugestões concretas pra isso. Por exemplo, aumentar as parcerias público-privadas que nós já temos, e fazer com que todo recurso que a universidade arrecade volte para ela, e que isso seja progressivamente descontado do orçamento", destaca.


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