Fortaleza tem 19 mil famílias em áreas de riscos
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Redação
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Nesses locais, as pessoas ocupam encostas de morro, margens de lagoas, rios e riachos ou faixas de praia
Apreensão e medo ainda na pré-estação chuvosa. Duas palavras que podem resumir bem os sentimentos das pessoas que vivem nas 91 áreas de risco de Fortaleza. Dentre elas, o Morro Santa Teresinha e a comunidade do Saporé, estabelecida na beira do Riacho Maceió, são as mais preocupantes e em estado considerado crítico. Ambas reúnem 230 famílias e apresentam risco eminente de deslizamento, desabamento e alagamento.
Segundo estimativas da Defesa Civil do Município, aproximadamente, 19 mil famílias vivem em encostas de morro, nas margens de lagoas, rios e riachos ou nas faixas de praia, locais impróprios para qualquer tipo de moradia, justamente, por representar sérios riscos.
O coordenador geral da Defesa Civil de Fortaleza, Alísio Santiago, afirma que todos os 91 locais são monitorados 24 horas pelo órgão. Além disso, mais de 80% das 19 mil famílias já estão cadastradas e aguardam por uma casa popular.
"Em 2006, tínhamos 106 áreas de risco. Hoje, temos 91. Somente ano passado, conseguimos acabar com cinco. Isso representa um grande avanço para uma cidade que há quase 30 anos não possuía políticas habitacionais e trabalhos de drenagem", comenta.
Alísio Santiago explica que hoje Fortaleza conta com o comitê da Defesa Civil que se reúne, discute e monitora essas áreas, além de haver remoção das famílias e encaminhamento para abrigos públicos ou para aluguéis sociais, programa em que a Prefeitura se responsabiliza pelo pagamento referente à locação de uma moradia. Atualmente, dez famílias estão amparadas pelo projeto na Capital.
"Acredito que a situação de Fortaleza é uma culpa compartilhada do poder público e da sociedade. Não adianta limpar um canal ou retirar as pessoas de um determinado local se elas sujam novamente e voltam para aquela área depois de algum tempo. Hoje, não adianta só educação ambiental, mas sim responsabilização".
Conforme Santiago, a Prefeitura não concorda com pessoas que ocupam áreas inseguras e colocam as suas vidas e de seus familiares em risco somente para pressionar os órgão públicos a lhes garantir o direito à uma moradia. "Não admitimos que isso aconteça. Vemos que crianças e idosos são aqueles mais vulneráveis e também os que mais sofrem com a situação".
Avanços
De 2005 até 2010, cinco mil unidades residenciais foram construídas na Capital cearense, de acordo com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Após a urbanização e a recuperação do lugar, 80% delas estão localizadas na mesma área onde antes não era permitido a construção de moradias, fazendo assim com que as famílias não voltem a ocupar de maneira irregular a mesma região.
Segundo Roberto Gomes, titular da Habitafor, dentre os avanços que devem ser destacados nos últimos anos, além da reestruturação da Defesa Civil e da construção dos conjuntos habitacionais, visto que, entre os anos de 1980 a 2005 foram construídas apenas 13 mil casas populares, é o estancamento e a diminuição das áreas de risco na Cidade. "A cada dois anos surgiam novas áreas. Em cinco anos, conseguimos acabar com o estabelecimento de novas áreas e ainda reduzi-las. A nossa meta é eliminar todos esses locais. Até 2012, o nosso objetivo é, pelo menos, acabar com a metade deles", revela.
Além disso, diferentemente de grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, Fortaleza não registra desde 2005, nenhuma morte em decorrência das chuvas.
Enquete
Solução imediata
"Oito filhos e eu moramos em um barraco na beira do esgoto. Na última chuva, perdi tudo, mas ninguém vem aqui."
Sheila Sousa
42 anos
Dona de casa
"Há dez anos, eu moro aqui na comunidade do Zumbi, mas desconheço algum projeto da Prefeitura para o local."
Francisco Pinheiro
55 anos
Aposentado
"Aqui alaga tudo. Qualquer chuvinha o colchão molha, é cobra dentro de casa e até agora nenhuma solução pra gente."
Magno Pereira
33 anos
Serviço de Construção
OCORRÊNCIAS
Com a chegada das chuvas, as crianças ficam mais vulneráveis
"Cachorro, gato, galinha, bicho-de-pé, e a população real, convive em harmonia normal. Faz parte do dia a dia, banheiro, cama, cozinha no chão. Esperança, fé em Deus, ilusão", já dizia Chico Science, ex-líder da banda Nação Zumbi. Juntos e misturados, animais, gente e esgoto, assim moram as 38 famílias da Comunidade do Zumbi, no bairro Luciano Cavalcante, uma das 91 áreas de risco da Capital.
As crianças circulam por vielas onde o esgoto corre a céu aberto, donas-de-casa lavam louça e roupa nas margens do rio Cocó, mosquito e cobra fazem parte do meio. Há 10 anos, o aposentado Francisco Nonato Pinheiro, 55 anos, habita um dos barracos da favela do Zumbi, e quando a chuva cai, ele conta que a água sobe até a altura do peito.
"Da última vez, foi embora muita coisa. Salvamos o que pudemos, o colchão até agora tá pendurado na árvore pra ver se seca. Nós e as crianças vivemos doentes", disse o aposentado.
A situação vivida pela comunidade parece não ter expectativas de mudanças, isso porque, segundo contam os moradores, as únicas visitas do poder público na área são dos agentes de endemias ou então da Polícia Militar, quando há alguma ocorrência na região.
"Há mais ou menos uns dois ou três anos veio um pessoal, acho que eram da Regional, e fizeram (sic)nosso cadastro. Na época, eles disseram que seria para uma futura remoção para um conjunto chamado Margarida Alves. Depois nunca mais apareceram aqui, nem a Defesa Civil, eu não sei como eles sabem da nossa existência", informou a dona de casa Maria Carvalho Sousa, 42 anos.
Por sua vez, o dirigente da Habitafor Roberto Gomes comentou que a Comunidade do Zumbi está cadastrada no Projeto Minha Casa Minha Vida, porém ele explicou o tempo médio para uma unidade habitacional ficar pronta é de um a dois anos, tendo um custo, cada uma, de R$ 25 a 45 mil. "Além disso tem outros critérios que são independentes da gente, quem define quais áreas de risco sofrerão interferências habitacionais é orçamento participativo".
Situação
Apesar da situação, Gomes relembra que Fortaleza há 30 anos era uma cidade sem planejamento habitacional com ações fragmentadas movidas pelo indutor econômico, ou seja, os locais foram sendo organizados conforme a renda e a classe social das famílias, gerando assim uma desordem na ocupação da Capital. A situação era ainda agravada pela defasagem dos instrumentos legais que fiscalizavam essas áreas. "Para refazermos esse cenário e construirmos uma nova realidade requer tempo. Estamos fazendo a maior política de habitação que Fortaleza já teve".
O titular da Habitafor declarou que vários projetos de habitação já foram encaminhados para o Ministério das Cidades e outros 14 estão em processo de elaboração. Em 2011, uma das comunidades que hoje está ocupando uma área de risco, a Aldeia da Praia, no Serviluz, será reestruturada, urbanizada e a faixa litorânea requalificada.
JÉSSICA PETRUCCI E THAYS LAVOR
REPÓRTERES
A opinião do especialista
Planejamento urbano
Os planos de contingência postos em prática pela Prefeitura nos últimos anos apresentam a virtude de terem evitado mortes decorrentes de inundações e desabamentos, o que era comum em anos mais longínquos. As ações emergenciais têm surtido alguns efeitos positivos, como o abrigamento de famílias vitimadas por desastres decorrentes das chuvas e a prestação de serviços à população. E algumas ações desenvolvidas nos meses que antecedem a quadra chuvosa (como desobstrução de canais) têm minorado o sofrimento de pessoas carentes que habitam áreas suscetíveis a inundações, desabamento e deslizamentos.
A quadra chuvosa, no entanto, continua provocando grandes problemas. Aliás, não precisa ser uma quadra chuvosa, bastam algumas poucas chuvas para transformar a cidade no caos, com ruas mais engarrafadas, crateras abertas e áreas inundadas. Tudo isso é consequência da precariedade do sistema de planejamento e controle urbanos e do próprio modelo de cidade adotado ao longo dos anos, que valoriza o uso do automóvel em detrimento do transporte coletivo, promove a segregação espacial e social e permite a impermeabilização de grandes áreas - somados ao pequeno grau de consciência ambiental da população.
O que é preciso ser feito é a imediata criação de um instituto de planejamento que defina, de modo consistente, as diretrizes de ocupação do território fortalezense e a aplicação do que já está definido no Plano Diretor. Em caráter mais restrito, é necessário aperfeiçoar o sistema de drenagem e intensificar a fiscalização sobre o uso e a ocupação do solo, notadamente (para o caso das chuvas) sobre a aplicação do Índice de Permeabilidade exigido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Tal índice define, nos terrenos, as porcentagens que devem ficar livres de edificações e pavimentação, de modo a permitir a infiltração das águas pluviais no solo, evitando-se, deste modo, maiores alagamentos e inundações.
Antônio Rocha Jr., arquiteto, professor membro do IAB-CE
Apreensão e medo ainda na pré-estação chuvosa. Duas palavras que podem resumir bem os sentimentos das pessoas que vivem nas 91 áreas de risco de Fortaleza. Dentre elas, o Morro Santa Teresinha e a comunidade do Saporé, estabelecida na beira do Riacho Maceió, são as mais preocupantes e em estado considerado crítico. Ambas reúnem 230 famílias e apresentam risco eminente de deslizamento, desabamento e alagamento.
Segundo estimativas da Defesa Civil do Município, aproximadamente, 19 mil famílias vivem em encostas de morro, nas margens de lagoas, rios e riachos ou nas faixas de praia, locais impróprios para qualquer tipo de moradia, justamente, por representar sérios riscos.
O coordenador geral da Defesa Civil de Fortaleza, Alísio Santiago, afirma que todos os 91 locais são monitorados 24 horas pelo órgão. Além disso, mais de 80% das 19 mil famílias já estão cadastradas e aguardam por uma casa popular.
"Em 2006, tínhamos 106 áreas de risco. Hoje, temos 91. Somente ano passado, conseguimos acabar com cinco. Isso representa um grande avanço para uma cidade que há quase 30 anos não possuía políticas habitacionais e trabalhos de drenagem", comenta.
Alísio Santiago explica que hoje Fortaleza conta com o comitê da Defesa Civil que se reúne, discute e monitora essas áreas, além de haver remoção das famílias e encaminhamento para abrigos públicos ou para aluguéis sociais, programa em que a Prefeitura se responsabiliza pelo pagamento referente à locação de uma moradia. Atualmente, dez famílias estão amparadas pelo projeto na Capital.
"Acredito que a situação de Fortaleza é uma culpa compartilhada do poder público e da sociedade. Não adianta limpar um canal ou retirar as pessoas de um determinado local se elas sujam novamente e voltam para aquela área depois de algum tempo. Hoje, não adianta só educação ambiental, mas sim responsabilização".
Conforme Santiago, a Prefeitura não concorda com pessoas que ocupam áreas inseguras e colocam as suas vidas e de seus familiares em risco somente para pressionar os órgão públicos a lhes garantir o direito à uma moradia. "Não admitimos que isso aconteça. Vemos que crianças e idosos são aqueles mais vulneráveis e também os que mais sofrem com a situação".
Avanços
De 2005 até 2010, cinco mil unidades residenciais foram construídas na Capital cearense, de acordo com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Após a urbanização e a recuperação do lugar, 80% delas estão localizadas na mesma área onde antes não era permitido a construção de moradias, fazendo assim com que as famílias não voltem a ocupar de maneira irregular a mesma região.
Segundo Roberto Gomes, titular da Habitafor, dentre os avanços que devem ser destacados nos últimos anos, além da reestruturação da Defesa Civil e da construção dos conjuntos habitacionais, visto que, entre os anos de 1980 a 2005 foram construídas apenas 13 mil casas populares, é o estancamento e a diminuição das áreas de risco na Cidade. "A cada dois anos surgiam novas áreas. Em cinco anos, conseguimos acabar com o estabelecimento de novas áreas e ainda reduzi-las. A nossa meta é eliminar todos esses locais. Até 2012, o nosso objetivo é, pelo menos, acabar com a metade deles", revela.
Além disso, diferentemente de grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, Fortaleza não registra desde 2005, nenhuma morte em decorrência das chuvas.
Enquete
Solução imediata
"Oito filhos e eu moramos em um barraco na beira do esgoto. Na última chuva, perdi tudo, mas ninguém vem aqui."
Sheila Sousa
42 anos
Dona de casa
"Há dez anos, eu moro aqui na comunidade do Zumbi, mas desconheço algum projeto da Prefeitura para o local."
Francisco Pinheiro
55 anos
Aposentado
"Aqui alaga tudo. Qualquer chuvinha o colchão molha, é cobra dentro de casa e até agora nenhuma solução pra gente."
Magno Pereira
33 anos
Serviço de Construção
OCORRÊNCIAS
Com a chegada das chuvas, as crianças ficam mais vulneráveis
"Cachorro, gato, galinha, bicho-de-pé, e a população real, convive em harmonia normal. Faz parte do dia a dia, banheiro, cama, cozinha no chão. Esperança, fé em Deus, ilusão", já dizia Chico Science, ex-líder da banda Nação Zumbi. Juntos e misturados, animais, gente e esgoto, assim moram as 38 famílias da Comunidade do Zumbi, no bairro Luciano Cavalcante, uma das 91 áreas de risco da Capital.
As crianças circulam por vielas onde o esgoto corre a céu aberto, donas-de-casa lavam louça e roupa nas margens do rio Cocó, mosquito e cobra fazem parte do meio. Há 10 anos, o aposentado Francisco Nonato Pinheiro, 55 anos, habita um dos barracos da favela do Zumbi, e quando a chuva cai, ele conta que a água sobe até a altura do peito.
"Da última vez, foi embora muita coisa. Salvamos o que pudemos, o colchão até agora tá pendurado na árvore pra ver se seca. Nós e as crianças vivemos doentes", disse o aposentado.
A situação vivida pela comunidade parece não ter expectativas de mudanças, isso porque, segundo contam os moradores, as únicas visitas do poder público na área são dos agentes de endemias ou então da Polícia Militar, quando há alguma ocorrência na região.
"Há mais ou menos uns dois ou três anos veio um pessoal, acho que eram da Regional, e fizeram (sic)nosso cadastro. Na época, eles disseram que seria para uma futura remoção para um conjunto chamado Margarida Alves. Depois nunca mais apareceram aqui, nem a Defesa Civil, eu não sei como eles sabem da nossa existência", informou a dona de casa Maria Carvalho Sousa, 42 anos.
Por sua vez, o dirigente da Habitafor Roberto Gomes comentou que a Comunidade do Zumbi está cadastrada no Projeto Minha Casa Minha Vida, porém ele explicou o tempo médio para uma unidade habitacional ficar pronta é de um a dois anos, tendo um custo, cada uma, de R$ 25 a 45 mil. "Além disso tem outros critérios que são independentes da gente, quem define quais áreas de risco sofrerão interferências habitacionais é orçamento participativo".
Situação
Apesar da situação, Gomes relembra que Fortaleza há 30 anos era uma cidade sem planejamento habitacional com ações fragmentadas movidas pelo indutor econômico, ou seja, os locais foram sendo organizados conforme a renda e a classe social das famílias, gerando assim uma desordem na ocupação da Capital. A situação era ainda agravada pela defasagem dos instrumentos legais que fiscalizavam essas áreas. "Para refazermos esse cenário e construirmos uma nova realidade requer tempo. Estamos fazendo a maior política de habitação que Fortaleza já teve".
O titular da Habitafor declarou que vários projetos de habitação já foram encaminhados para o Ministério das Cidades e outros 14 estão em processo de elaboração. Em 2011, uma das comunidades que hoje está ocupando uma área de risco, a Aldeia da Praia, no Serviluz, será reestruturada, urbanizada e a faixa litorânea requalificada.
JÉSSICA PETRUCCI E THAYS LAVOR
REPÓRTERES
A opinião do especialista
Planejamento urbano
Os planos de contingência postos em prática pela Prefeitura nos últimos anos apresentam a virtude de terem evitado mortes decorrentes de inundações e desabamentos, o que era comum em anos mais longínquos. As ações emergenciais têm surtido alguns efeitos positivos, como o abrigamento de famílias vitimadas por desastres decorrentes das chuvas e a prestação de serviços à população. E algumas ações desenvolvidas nos meses que antecedem a quadra chuvosa (como desobstrução de canais) têm minorado o sofrimento de pessoas carentes que habitam áreas suscetíveis a inundações, desabamento e deslizamentos.
A quadra chuvosa, no entanto, continua provocando grandes problemas. Aliás, não precisa ser uma quadra chuvosa, bastam algumas poucas chuvas para transformar a cidade no caos, com ruas mais engarrafadas, crateras abertas e áreas inundadas. Tudo isso é consequência da precariedade do sistema de planejamento e controle urbanos e do próprio modelo de cidade adotado ao longo dos anos, que valoriza o uso do automóvel em detrimento do transporte coletivo, promove a segregação espacial e social e permite a impermeabilização de grandes áreas - somados ao pequeno grau de consciência ambiental da população.
O que é preciso ser feito é a imediata criação de um instituto de planejamento que defina, de modo consistente, as diretrizes de ocupação do território fortalezense e a aplicação do que já está definido no Plano Diretor. Em caráter mais restrito, é necessário aperfeiçoar o sistema de drenagem e intensificar a fiscalização sobre o uso e a ocupação do solo, notadamente (para o caso das chuvas) sobre a aplicação do Índice de Permeabilidade exigido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Tal índice define, nos terrenos, as porcentagens que devem ficar livres de edificações e pavimentação, de modo a permitir a infiltração das águas pluviais no solo, evitando-se, deste modo, maiores alagamentos e inundações.
Antônio Rocha Jr., arquiteto, professor membro do IAB-CE
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