Distanciamento mínimo pode ser dispensado em salas de aula do Ceará para pessoas com 12 anos ou mais
Novo decreto estadual prevê a medida para estabelecimentos que exijam a comprovação vacinal para professores, colaboradores e alunos
Publicado na manhã deste sábado (13), o novo decreto do Governo do Estado do Ceará prevê que o distanciamento mínimo em salas de aula poderá ser dispensado nos estabelecimentos que exijam o passaporte vacinal como condição de acesso para professores, colaboradores e alunos com idade igual ou superior a 12 anos.
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As instituições de ensino, porém, continuam autorizadas a proceder com a transição da modalidade híbrida para presencial integral. A decisão vale inclusive para a realização de avaliações, que deverão ser aplicadas no horário normal definido para as aulas – assegurada, contudo, a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por comprovação médica, não possam retornar ao presencial.
Ainda conforme o decreto, as novas delimitações deverão ser desenvolvidas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar. Além disso, é necessário respeitar os limites de ocupação dos recintos e as demais medidas sanitárias previstas no documento, a exemplo do uso de máscaras, higienização e proibição de aglomerações.
Digital ou físico
O passaporte sanitário solicitado para entrada em eventos, restaurantes, bares e barracas de praia em todo o Estado poderá ser apresentado de forma física ou digital. Este último pode ser obtido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado; no aplicativo Ceará App, do Governo do Estado; pelo Conecte Sus, do Ministério da Saúde; ou por outra plataforma digital que emita o comprovante.
Para menores de 12 anos e pessoas que não puderam se vacinar por razões médicas, o novo decreto estabelece que não será preciso apresentar o passaporte – desde que o motivo em questão seja comprovado.
As novas regras estipuladas pelo documento passam a valer a partir de segunda-feira (15). Durante live, o governador do Estado, Camilo Santana, fez um apelo para que as pessoas se vacinem e para que os gestores municipais realizem campanhas de conscientização.
Se for verificada tendência de crescimento dos indicadores da pandemia após aplicação das novas medidas, as autoridades de saúde avaliarão o cenário, admitindo, a qualquer tempo, o restabelecimento das medidas restritivas outrora previstas.
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