Comunicado: Prejuízos econômicos

De janeiro a setembro deste ano, a cidade de Fortaleza teve uma queda de R$ 41 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação com igual período do ano passado. É a primeira queda de receita em oito anos. Desde 2013, a Capital só viu os repasses crescerem, ano a ano, nos primeiros nove meses. A queda é consequência da desaceleração da economia, que já não vinha bem das pernas. A pandemia da Covid-19 ajudou a dificultar a arrecadação. Apesar da queda em números prévios, como mostra o Tesouro Nacional, o movimento municipalista conseguiu pressionar Brasília, em articulação com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, para equiparar o repasse de 2020 aos mesmos moldes de 2019. O recurso da União funciona como um socorro aos municípios, principalmente os menores, para auxiliar as prefeituras em um cenário de pandemia.

Compromissos

Acontece hoje o lançamento da ação "Trinta compromissos pela criança e pelo adolescente", um documento coletivo elaborado em parceria pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Unicef, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Comdica Fortaleza, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), entre outras. O documento será entregue aos candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Informação

No geral, as notícias publicadas nos portais institucionais de órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas (no Brasil inteiro) são absurdamente restritas textualmente, excludentes do grande público. O uso excessivo de termos técnicos, que só afastam o leitor da busca por informação, é comum. É necessária uma maior perspectiva do caminho da notícia institucional.

Treinamento de técnicos de urna

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) capacita hoje e amanhã técnicos de urna contratados para atuar nas eleições municipais deste ano. O programa do treinamento consiste em apresentar aos contratados as atribuições dos técnicos de urna, componentes, uso, manuseio e cuidados com a urna eletrônica e mídias utilizadas, além de todos os procedimentos de votação, contingência e apuração das urnas. Eles também irão auxiliar na capacitação de mesários.

Prazo final para pedir auxílio

Profissionais autônomos que atuam no setor cultural do Ceará e que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia da Covid-19 têm até hoje para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Trabalhadores do setor artístico que perderam o emprego podem receber o benefício, que será pago por três meses. A solicitação pode ser feita na plataforma Mapa Cultural do Ceará, pelo site Leialdirblanc.Secult.Ce.Gov.Br. Todas as regras também estão disponíveis na plataforma. Os profissionais que já receberam o auxílio emergencial geral não têm direito.

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