Comunicado: Mobilização Nacional

Começou de fato a mobilização institucional pela corrida da vacina no Brasil. Além do diálogo implementado pelos governadores diante do Governo Federal, agora, gestores de capitais brasileiras e cidades de médio porte agendaram reunião virtual hoje para pressionar medidas que agilizem a aplicação da vacina o mais rápido possível. A ação pretende derrubar barreiras que ainda deixam o cenário nebuloso do ponto de vista da previsão que os brasileiros serão vacinados. São pelo menos 14 capitais confirmadas para o "Conectando cidades", encontro virtual de prefeitos eleitos e reeleitos. O encontro é mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que promove reunião exclusiva para líderes de cidades médias e grandes. A reunião vai ser transmitida nas redes sociais, a partir das 9h. O encontro inclui na pauta de debates o planejamento para vacinação, a retomada de investimentos nas cidades e a volta do ensino presencial, que está suspenso desde o início da pandemia. São questões caras e urgentes para a agenda municipalista que segue a todo vapor em Brasília.

Movimento

A agenda de prefeitos e prefeitas tem surtido efeito nos últimos anos no movimento municipalista que se mantém fortalecido no Congresso Nacional. A mobilização de gestores públicos tem obtido vitórias legislativas principalmente em relação aos repasses de verba para os governos. A organização tem se tornado cada vez mais natural a toda demanda que surge na agenda dos prefeitos. O diálogo, pelo visto, continua sendo o melhor caminho para solucionar pendências e encontrar direcionamentos para pautas difíceis.

Controle 

Está agendado para os dias 9 (hoje) e 11 de dezembro, pela Controladoria-Geral da União (CGU), a realização da 2ª edição do "Fórum: o Controle no Combate à Corrupção", a ser realizado em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção. Na ocasião, serão discutidos temas como integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria e transparência.

Prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou por mais 60 dias, a contar do último dia 17 de novembro, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais à Corte cearense. A decisão do colegiado ocorreu após solicitação da Secretaria das Cidades. A medida foi adotada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos. Gestores públicos precisam comprovar como o dinheiro dos contribuintes está sendo implementado, e como os projetos estão sendo executados. É uma prestação de contas.