Ceará tem média de 200 ocorrências diárias de descumprimento do isolamento

Com o decreto de isolamento social, determinado inicialmente em 19 de março pelo Governo do Estado, uma ação conjunta entre a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e órgãos municipais vem sendo realizada para fiscalizar e dispersar irregularidades diante do combate ao novo coronavírus. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará registra, em média, 200 ocorrências por dia de descumprimento do isolamento.  

Ao todo, 28.577 ocorrências já foram atendidas pelas forças de segurança estaduais e municipais em todo o Ceará, entre o período de 20 de março e 31 de julho, conforme dados da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. Desse número, 18.226 correspondem a aglomerações, 9.856 a comércios abertos e 495 chamados por descumprimento de proteção individual.
 
Desde então, em todo o Estado, já foram conduzidas 848 pessoas para delegacias de Polícia Civil por descumprimento do artigo 268, crime previsto no Código Penal Brasileiro. “Por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, aponta a Pasta.  
 
Conforme o Coronel Comandante Geral da PMCE, Alexandre Ávila, o trabalho da corporação iniciou no dia 18 de março, “desenvolvendo operações em todo o Estado com intensidade maior ou menor de acordo com a situação dos indicadores da Covid-19”.
 
O coronel relata ainda que o período de maior demanda foi no mês de maio, quando aconteceu o pico da doença. “Tivemos emprego de cerca de 1000 policiais extra por dia, com policiamento específico de combate à pandemia”, afirma.  
 
Na Capital
 
Responsável pela operação na Capital, a Agefis realizou 2.290 ações de monitoramento, dispersões de aglomerações, abordagens a estabelecimentos e ordenamento de filas de 8 de maio a 2 de agosto. Do total, 90 são dispersões em feiras e 629 são estabelecimentos fechados por descumprimento das medidas do decreto. Segundo a agência, irregularidade mais frequente é o não respeito ao horário de funcionamento autorizado ou a abertura antes da data permitida pelos decretos estadual e municipal.
 
A Agefis explica ainda que, em Fortaleza, não houve casos de autuações ou multas aplicadas a estabelecimentos pelo descumprimento, pois prioriza a ação orientativa. Em casos de resistência, pode ser aplicada notificação e, caso haja reincidência, as forças policiais podem ser acionadas e o estabelecimento pode ser autuado e interditado.  
 
O diretor de Operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos, explica que a ação teve início em maio e há um alinhamento da equipe a partir do avanço de fases do plano de retomada das atividades econômicas. “Sempre priorizamos um trabalho mais orientativo, de conscientização. Todos os estabelecimentos fechados em nossas ações foram na base da comunicação”, afirma.  
 
A partir disso, Neuvani ressalta a intensificação do trabalho realizado na orla marítima da Capital, local que tem registrado aglomerações especialmente nos fins de semana. “A gente direcionou uma fiscalização específica para orla, temos feito um trabalho mais intenso em conjunto com a Guarda Municipal e a PMCE”.  

Retomada das atividades
 
A macrorregião de Fortaleza, desde segunda-feira (3), iniciou a terceira semana da Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas, com operação de 100% da indústria e do comércio, bem como a extensão de horário do funcionamento da cadeia de alimentação fora do lar. Além disso, passou a ser permitida a produção artística e cultural sem público.  
 
Entretanto, algumas atividades consideradas não essenciais ainda não têm funcionamento permitido nem previsão de retorno entre elas: bares, cinemas, academias, clubes e estabelecimentos similares.