Ceará mantém liderança de investimento público no Brasil em 2020, atesta BGE

O Ceará é líder de investimentos públicos no Brasil pelo quinto ano consecutivo. É o que aponta o Balanço Geral do Estado (BGE), documento que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado. A prestação de contas anual indica liderança nacional no percentual de recursos da Receita Corrente Líquida (RCL) destinado a investimentos. Dos R$ 22 bilhões disponíveis, 11,3% foram para os projetos governamentais nas diversas áreas, com destaque para Infraestrutura e Saúde.

O secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), Fabrízio Gomes, explica que, mesmo com as adversidades causadas pela pandemia, o Ceará conseguiu uma gestão fiscal e financeira equilibrada. “O BGE é uma prestação de contas do Executivo perante o Legislativo. Mostra à população o que foi feito apresentando todos os demonstrativos do que foi gasto e em quê. A saúde foi prioritária, em 2020, e R$ 900 milhões foram gastos a mais que em 2019, por conta da pandemia”, pontua.

Fabrizio Gomes ressalta que o conteúdo do documento é público e está disponível no site da Sefaz para qualquer pessoa acessar. “O balanço demonstrou que o Ceará vem fortalecendo seu exemplo de solidez fiscal e transparência. Os resultados podem ser vistos no Ensino Público de qualidade, reconhecido em nível nacional, e nos esforços que vêm sendo feitos na Saúde e na Segurança Pública. Além disso, há cinco anos, o Ceará é o maior investidor de Receita Corrente Liquida (RCL) do Brasil”, pontua.  

Ele destaca que o Balanço Geral do Estado é um instrumento importante de controle social. “É a consolidação de todas as despesas, receitas e demonstrativos necessários para dar mais transparência à gestão pública. Essa peça permite a fiscalização pelos órgãos de controle e pelo cidadão.”

Para o secretário, a gestão estadual tem seguido um bom caminho com investimentos em áreas promissoras. “Assim que a pandemia passar, o Ceará terá condição de largar na frente dos outros estados com o hub tecnológico e aéreo. Temos grandes investimentos na Saúde, como o caso da Fiocruz que já está atuando aqui. Acreditamos que as energias renováveis sejam a promessa para o futuro e estamos investindo neste ramo, inclusive, em offshores no mar”.

O Estado conseguiu fechar o exercício de 2020 com saldo positivo. Os recursos estão disponíveis para aplicação e podem ser usados, por exemplo, para abertura de crédito adicional. Talvani Rabelo, orientador de Célula da Contabilidade Geral do Estado, diz que o Ceará está entre os estados brasileiros com melhor situação fiscal.

“O Balanço Geral demonstra que o Ceará vem mantendo o seu histórico de responsabilidade fiscal. Algumas áreas, obviamente, demandaram maiores gastos, como foi o caso da Saúde, mas o esforço para a arrecadação e a economia de despesas é resultado de uma política fiscal do Estado”, afirma Rabelo.

Equilíbrio

Mesmo 2020 tendo sido um ano completamente atípico, o Ceará conseguiu manter suas despesas em ordem e fomentar políticas públicas de enfrentamento à pandemia, conforme os números do BGE. Para Paulo Matos, professor e diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Estado passa a ser visto como fiscalmente equilibrado e como o ente que mais investe no País. “É importante enfatizar o esforço fiscal em um período de crise mundial”, destaca o especialista.

O diretor da Faculdade de Economia da UFC ressalta que é preciso que a sociedade cearense entenda a importância da austeridade fiscal e que conheça as contas de seu próprio Estado. “Somente com as contas públicas devidamente organizadas, um estado com o nível de pobreza do Ceará pode permanecer crescendo de forma sustentável. Um exemplo recente e didático disso é que, em 2019, foram gastos R$ 3,6 bilhões e em 2020, R$ 4,5 bilhões. Em termos per capita, significa que o Ceará passou de um gasto de R$ 400 para R$ 500 por habitante. Somente com equilíbrio fiscal, o Estado consegue aumentar um gasto específico, urgente e necessário dessa forma, sem comprometer os demais gastos e sem deixar de investir”, pondera Paulo Matos.