Capital é cidade com mais Operações Urbanas Consorciadas no Brasil

Por meio da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, Fortaleza tem passado por transformações urbanas com impactos diretos e indiretos no cotidiano dos moradores das mais diversas regiões da cidade. Com a realização de Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade, áreas degradadas ou com grandes demandas sociais e físicas recebem investimento e vivenciam mudanças que vão desde a construção de vias e implantação de árvores à geração de empregos.

Mecanismos do tipo começaram a ser adotados em Fortaleza nos anos 1990. Hoje, com sete operações consolidadas - abrangendo os bairros Papicu, Jóquei Clube, Praia do Futuro, Canindenzinho, Siqueira, Luciano Cavalcante, Mucuripe e Sapiranga - a Capital cearense supera São Paulo e Rio de Janeiro e é considerada a cidade com o maior número de parcerias nesse modelo no Brasil, conforme aponta a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Para o próximo ano, outras 14 novas áreas com potencial para a criação de OUCs devem ser anunciadas.

No bairro Papicu, a parceria firmada em 2013 entre a Prefeitura e o Grupo JCPM, responsável pelo Shopping RioMar Fortaleza, resultou na urbanização do entorno da Lagoa do Papicu, com a construção de uma praça na região e obras de mobilidade. A implantação do empreendimento também teve como impacto a promoção de capacitações profissionais e geração de emprego para os moradores da área.

Outro exemplo bem-sucedido, a revitalização da foz do Riacho Maceió, no Mucuripe, comandada pela empresa Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), transformou um espaço conhecido pelo abandono e pela insegurança em parque revitalizado.

Melhorias

Para os moradores das regiões contempladas, as OUCs podem significar melhorias no bairro onde vivem e oportunidade. Já para a Prefeitura, as ferramentas são uma possibilidade de ter intervenções urbanas realizadas na cidade com menores custos e em menor tempo do que em obras comuns, conforme explica a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

"Quando a responsabilidade é compartilhada, a eficiência é muito maior. A obra do Riacho Maceió, por exemplo, foi custo zero para a Prefeitura. A gente só gerenciou e fez a supervisão, que é muito mais fácil do que fazer um processo licitatório e a contratação, sem saber se a empresa vai cumprir com o que foi acordado", afirma.

Para a iniciativa privada, a vantagem de aderir às operações consorciadas é obter benefícios para a construção de empreendimentos em determinadas áreas da cidade. No entanto, é exigida uma contrapartida. As intervenções devem ter como finalidade transformações urbanísticas, ambientais e sociais.

Águeda Muniz destaca que Fortaleza possui mais OUCs que o restante do País, mas ressalta que as operações da Capital são de menor porte. No Rio de Janeiro, por exemplo, a OUC Porto Maravilha, que prevê intervenções urbanístico-ambientais na Região Portuária da cidade, abrange área de 500 hectares, equivalente a 5 milhões de metros quadrados. Já em São Paulo, a OUC Centro, com objetivo de requalificar o Centro da metrópole, envolve 663 hectares.

No entanto, na visão da Prefeitura, a característica de Fortaleza é positiva. "Com áreas pequenas, os resultados aparecem mais rápido", afirma a secretária. "Além disso, nós usamos um sistema diferente das outras, em que o valor das contrapartidas é pago diretamente à cidade. Em outros locais, é utilizada a venda de ações para outras empresas. Isso é um diferencial e é positivo para nós", completa Águeda.

Fique por dentro

14 novas áreas podem receber investimentos

Além das sete regiões com operações consorciadas em vigência, outras 14 áreas da cidade têm potencial para receber investimentos do setor privado. Os locais serão apresentados nesta terça-feira (9) pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma). A titular da Pasta, Águeda Muniz adianta que uma das novas áreas, conforme já havia sido anunciado, deve ser o Centro da Capital. Outra será o entorno do Farol do Mucuripe. Segundo a secretária, os espaços identificados incluem áreas nas quais a Prefeitura desenvolve projetos sociais e ambientais, a exemplo do Parque Rachel de Queiroz, regiões com degradação ambiental, dentre outros critérios.