Calçadas inacessíveis poderão ser denunciadas através do Facebook

Alta, baixa, larga, estreita, lisa, com cerâmica ou chão batido. Em uma rápida caminhada pelas ruas, pode-se perceber que as calçadas de Fortaleza não seguem nenhum padrão. Por isso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 9 horas, a página no Facebook “Calçada para todos”. A iniciativa tem a finalidade de receber denúncias da população sobre calçadas e vias públicas inacessíveis em Fortaleza.

A página já está disponível e pode ser acessada. O lançamento acontece durante uma audiência pública, promovida pelo Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).

“Existe um padrão determinado pela legislação municipal, que estabelece como deve ser uma calçada. É o tipo de piso, é a altura do piso, o nivelamento, a largura. Além desses aspectos arquitetônicos, existe algo chamado ‘passeio público’. A calçada não pode ser ocupada por nenhum mobiliário urbano, ou seja, não pode ter nada que impeça a circulação”, explica, Eneas Romero, coordenador auxiliar do Caocidadania.

O MPCE explica que objetivo da audiência, que acontece na próxima quinta-feira, é verificar o andamento das políticas de acessibilidade das calçadas desenvolvidas pelo governo municipal de Fortaleza. 

Na audiência anterior, realizada em 20 de novembro, ficou definido que o MPCE recomendaria a diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza “a realização de ações imediatas para facilitar o acesso de cidadãos idosos e com deficiência às ruas e calçadas da Capital, em especial, em corredores com maior intensidade de comércio e circulação de pessoas”, explica o Ministério.

Apesar da dificuldade de locomoção de alguns públicos, o promotor Eneas Romero considera que uma calçada inacessível é prejudicial para todo mundo. “Mas, uma mãe com uma criança de colo, um idoso que tem problema de locomoção por causa da idade (tem mais problemas)”. “Mas temos inúmeros casos de adultos, sem nenhum problema de saúde, que tropeçaram em calçadas inacessíveis”, complementa o magistrado 21ª Promotoria de Justiça Cível.

Convidados

Foram convidados para participar o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, as Secretarias Executivas Regionais, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza (SEINF), a Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado, a Coordenadoria Especial de Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), o Conselho Municipal de Diretos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e demais instituições e pessoas interessadas na questão.