Associação Peter Pan pede apoio para renovar certificado de entidade beneficente; veja como ajudar

A não renovação da licença pode impactar o atendimento dos 17 programas sociais oferecidos pela instituição 

Referência no tratamento e diagnóstico precoce de câncer infantil no Estado, a Associação Peter Pan (APP)  precisa de ajuda para renovar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). A organização tem até o dia 7 de abril para coletar assinaturas. O documento é um requisito do Ministério da Saúde (MS) e permite que um projeto estabeleça parcerias com poder público, além de garantir a isenção de contribuições sociais, como impostos. 

Por se tratar de uma associação sem fins lucrativos, essas permissões são necessárias para que o projeto permaneça em plena atividade. “Se a gente não vai poder contar com a isenção, precisaremos usar recursos para manter os projetos e seria uma verba a menos direcionada para os atendimentos das crianças”, explica Sandra Salgado, gerente de atividades sociais da APP. 

Ainda de acordo com Sandra, outro impacto está na possibilidade de restringir os convênios com o Poder Público. A APP administra, junto ao Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), o Centro Pediátrico do Câncer, conhecido como Hospital Peter Pan. Caso a licença não seja aprovada, as obras de expansão do aparelho podem demorar. “Esse hospital é de atendimento mais especializado. Nós estamos em fase de expansão de leitos. Se não pudermos estabelecer parcerias, as obras podem demorar um pouco mais”, avalia. 

Apoio

Com 24 anos de atuação, a APP gerencia 17 programas sociais voltados para o tratamento e diagnóstico precoce de câncer infantil. A organização oferece suporte a crianças, adolescentes e famílias afetadas pela doença. “O câncer requisita um tratamento muito prolongado, muito doloroso. É uma doença que afeta também uma família inteira, principalmente para quem vem do interior”, explica Olga Freire, fundadora e atual presidente da Associação Peter Pan. 

O diagnóstico precoce, um das defesas da APP, é essencial para o combate à doença. “Nós trabalhamos com a capacitação dos agentes comunitários para detectar os sinais de câncer infantil. No adulto, pode acontecer uma prevenção. Na criança, geralmente, não", diferencia Olga. 

A confiança no projeto excede as fronteiras do estado. Ao todo, 2.500 pessoas são atendidas pela APP dentro e fora do Ceará. “Nos tornamos referência no diagnóstico e tratamento. Atendemos pacientes até no norte do Brasil e de Brasília”, comemora a presidente.

Como ajudar

Para manifestar o apoio, basta acessar a plataforma do Ministério da Saúde. O passo-a-passo é o seguinte:

Passo 1: Acesse a página de votação do Ministério da Saúde. Em Lista de Consulta Pública, clique no botão MANIFESTAR

Passo 2: Na tela, é necessário escrever os dados pessoais e a manifestação, com no máximo, 1000 caracteres. Caso seja dirigente de entidade, identifique o CNPJ da instituição.

É importante que o texto inclua as seguintes expressões destacadas em MAIÚSCULO, que descrevem o atendimento dos requisitos legais para concessão do CEBAS:

• A Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, ou Associação Peter Pan (APP),  atua na PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CRIANÇAS E JOVENS COM CÂNCER, assim como assistência a suas famílias DE FORMA GRATUITA;

• As ações médicas são realizadas em PARCERIA DIRETA COM O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (GOVERNO DO CEARÁ), COM RECURSOS DO SUS, NO CENTRO PEDIÁTRICO DO CÂNCER, PRÉDIO CONSTRUÍDO E EQUIPADO PELA APP COM RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES;

• A APP realiza desde 2007 Campanhas de Diagnóstico Precoce do câncer infanto-juvenil CAPACITANDO  PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CEARÁ PARA DETECÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS EM ESTÁGIO INICIAL.

• Em novembro passado, a APP foi premiada como a MELHOR ONG DO BRASIL, dentre 757 entidades avaliadas pelo Instituto Doar, Agência O Mundo Que Queremos, Rede Filantropia, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Lemann e Fundação Toyota. segundo 47 critérios, como estrutura administrativa, financeira, captação de recursos e transparência. 

Passo 3: Confirmar o código de segurança randômico

Passo 4: Salvar.

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