Antiga fortaleza será patrimônio nacional

O Forte de Nossa Senhora da Assunção, que deu nome à cidade de Fortaleza, será tombado pelo Iphan

O Forte de Nossa Senhora da Assunção, que deu nome à Fortaleza e atualmente abriga a sede do comando da 10ª Região Militar, vai ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no próximo dia 15 de julho.

Das construções militares do Brasil colonial, a fortaleza era a única que ainda não havia recebido proteção federal.

O tombamento será aprovado na próxima reunião do Conselho Consultivo do Iphan, no Palácio Rio Branco, em Salvador, no estado da Bahia.

Após o reconhecimento do valor cultural da obra arquitetônica e sua colocação sob tutela pública, o edifício será o sétimo bem, em Fortaleza, elevado à categoria de patrimônio nacional.

A pesquisa e o conjunto de documentos que constituem a fundamentação teórica que justifica o tombamento do forte foi desenvolvida pelo decano do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Conselho Consultivo do Iphan, José Liberal de Castro.

A solicitação para o tombamento, assim como o seu reconhecimento como bem cultural foi enviada ao Iphan, desde o ano de 2005, informou o decano. Agora, após análise das informações necessárias à identificação, conhecimento e valorização do forte como um bem imóvel a ser protegido, o Instituto deve aprovar a sua colocação sob tutela pública.

´Foi feita uma pesquisa rigorosamente científica, que agora será reconhecida em nível federal. O tombamento do Forte de Nossa Senhora da Assunção reafirma a relevância que ele possui para a história da nação, sobrepondo sua importância municipal ou estadual. A partir de agora, ele se reveste de valor coletivo e público e torna-se símbolo incontestável do período colonial brasileiro´, explica a titular da 4ª Superintendência Regional do Iphan, Olga Paiva.

Após o ato administrativo, o Forte receberá restrição de uso, assim como manutenção e preservação de sua estrutura arquitetônica, de modo que ela não venha a ser modificada ao longo do tempo e sejam garantidas suas características que dão continuidade à memória da história do Brasil.

As atividades atuais realizadas no forte, assim como as do quartel da 10ª Região Militar serão mantidas. ´Não há nenhuma recomendação de modificação, o quartel também é tombado e continua em atividade porque mantêm um contexto em relação ao bem, não existe nenhuma incompatibilidade funcional, o que ocorre a partir de agora é um maior acompanhamento da estrutura física. Eventuais alterações devem ser previamente autorizadas e acompanhadas do auxílio técnico do órgão competente´, complementa o arquiteto do Iphan, Alexandre Jacó.

Assim que o Forte de Nossa Senhora da Assunção torne-se um bem público imóvel, as ações voltadas a eles incluirão vistorias periódicas, atividades de manutenção, além de restauro e vigilância. E como um bem cultural, ações informativas devem ser promovidas, buscando o repasse e divulgação das informações históricas, destacou o historiador do Iphan, Igor Menezes.

Em Fortaleza, o último bem tombado pelo Iphan foi o Museu das Secas, em 1983. E em nível estadual, o Conjunto dos Monólitos de Quixadá foi o bem tombado mais recentemente, isto no ano de 2004.

História

A estrutura da atual fortaleza remonta à época da segunda das invasões holandesas ao Brasil, erguida em 1649 por neerlandeses, era o Forte Schoonenborch (Bela Vista). Com a expulsão dos invasores, a Coroa Portuguesa tomou posse da fortificação, rebatizando-a como Forte de Nossa Senhora da Assunção.

SEIS BENS NA CAPITAL

Coleção do Museu da Escola Normal
Tombada em 27 de janeiro de 1941

Theatro José de Alencar
Tombado em 10 de agosto de 1964

Casa Natal de José de Alencar
Tombada em 10 de agosto de 1964

Passeio Público
Tombado no dia 13 de abril de 1965

Museu do Ceará
Tombado em 28 de fevereiro de 1973

Museu das Secas
Tombado no dia 19 de maio de 1983