Agentes temem rápida disseminação da Covid-19 em presídios do Ceará

A superlotação no Sistema Penitenciário do Ceará e as condições enfrentadas pelos presos que se amontoam em pequenas celas são preocupações históricas lembradas quando se olha para dentro das unidades prisionais do Estado. Onde cabem cinco, há trinta. Onde era para funcionar a local de triagem de presos até que eles fossem distribuídos entre presídios, se torna morada durante meses.

Quando o novo coronavírus começou a se alastrar pelo Brasil, as autoridades pediram por planos de contingência a fim de enfrentar a disseminação dentro das prisões. Suspender as visitas foi uma das primeiras atitudes tomadas. No Ceará, também ficou decretada a suspensão das transferências entre unidades, exceto em casos excepcionais e a suspensão das saídas temporárias. A busca por minimizar estes deslocamentos não foi suficiente. Em poucos dias, o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no Sistema Penitenciário do Estado.

A notícia no dia 7 de abril sobre o diagnóstico de um detento de 24 anos, na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, acendeu o alarme para o risco de a doença se espalhar. Não demorou até haver outros presos com casos suspeitos e os sintomas da doença também se manifestarem nos agentes penitenciários. Nesse sábado (18), foi confirmado o primeiro caso de servidor infectado. Um agente do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), que atua na vigilância do Complexo II, Município de Aquiraz, testou positivo para a doença. A reportagem apurou que há dois agentes hospitalizados com suspeita de Covid-19, aguardando resultado dos exames.

O temor em contrair o novo coronavírus durante o trabalho ou até mesmo fora das unidades e transmitir aos presos é uma preocupação constante entre os agentes. A reportagem entrevistou policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que revelaram a atual situação dentro das unidades onde atuam. Nenhum deles terá sua identidade revelada para que não sofram possíveis represálias da gestão.

Sobrevivência

Na porta do presídio, antes mesmo de começar o expediente, uma técnica de enfermagem mede a temperatura corporal dos agentes que chegam para o plantão que irá durar 24 horas. Para utilizar durante todo o expediente são entregues duas máscaras. Conforme um agente lotado na Unidade de Unidade Prisional e Centro de Triagem (UPCT) de Caucaia, o 'Carrapicho', nem as máscaras e nem materiais de higiene disponibilizados pela SAP são suficientes.

"Como as visitas estão suspensas, os presos não recebem mais materiais de fora. O que a SAP entrega não é suficiente. As máscaras são para durar o plantão todo, mas eu sei que o indicado é ficar até duas horas com cada uma. Nós somos a porta de entrada do vírus nas unidades. A gente fica à sorte, não tem EPI suficiente. Se eu passo 12 horas com uma máscara que é para passar duas, corro risco também", disse um agente. Ainda no 'Carrapicho', segundo o servidor, até semana passada, um preso estava em uma cela isolada por apresentar quadro viral.

"Ele não fez exame ainda, mas ouvi dizer que tem todos os sintomas da Covid. A direção separou uma cela para esse preso, mas no banho de sol e, em outros momentos, ele tem contato com os demais. E aí, do que adianta? É um sentimento de abandono", disse o servidor da SAP.

Dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, o mesmo trâmite na chegada. A informação é que lá dois presos morreram em menos de uma semana. Pneumonia e tuberculose foram apontadas como as causas. "Noticiaram que o teste deles para Covid-19 deu negativo, mas ouvimos dizer que familiares e advogados pediram reteste. O que está acontecendo é que muitos colegas de profissão estão adoecendo. Recentemente, dois agentes saíram da unidade com febre alta, de 39º graus. A prevenção é pouca, EPI é pouco, álcool em gel não é suficiente, e o Sistema não se posiciona", desabafa o agente.

Segundo outro policial penal, "os colegas que fizeram escolta destes dois que morreram ainda nem fizeram o exame da Covid. O teste só é feito quando a pessoa está muito debilitada". Perto dos presos, os agentes ouvem dos detentos perguntas como "e lá fora? A situação piorou"? Eles percebem que a interrupção do recebimento de visitas e o medo da doença também aterroriza os internos. "Agora que não tem mais comunicação externa, eles querem saber se os familiares ficaram doentes e se ainda estão vivos".

Saúde

Um servidor que trabalha junto ao setor de saúde de uma unidade prisional do Ceará levanta ainda a questão de que as condições dentro das unidades propiciam diversas outras doenças infectocontagiosas.

Segundo ele, há poucos meses o Sistema enfrentou um surto de catapora. Outro agente, que auxilia no transporte de presos para unidades hospitalares, dentre elas o Hospital e Sanatório Otávio Lobo, acrescenta que nos últimos dias precisou conduzir detentos de sete unidades diferentes, com sintomas de doenças diversas.

"Enfrentamos uma situação difícil. Uma dia desses, pedi para a técnica de enfermagem me dar mais máscara. Ela disse que a ordem que recebeu da SAP é dar duas por dia. Eu tinha acabado de conduzir um preso com quadro viral, então eu sei que preciso descartar logo o material". O cenário de repetidas doenças que se alastram pelas unidades faz com que tenha aumentado o número de servidores em licença médica.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Joélia Silveira, ainda não há levantamento sobre quantos policiais penais estão afastados por motivos de saúde, mas aumentou o número de atestados e licenças. "Ainda não temos acesso ao teste rápido para Covid. Fizemos o requerimento de emergência para que os agentes que tiveram contatos com casos suspeitos sejam testados. Estamos trabalhando com um inimigo invisível. Os policiais penais estão receosos, medo de uma crise geral dentro do Sistema. A SAP tem disponibilizado EPIs, mas acreditamos não ser suficiente. Pedimos para dobrar o número de equipamentos e mais compras de termômetros. É preciso que o policial penal saiba da sua situação de saúde para trabalhar mais tranquilo", afirmou Joélia.

Plano de ação

A Secretaria da Administração Penitenciária informou por nota que segue os parâmetros de prevenção e combate ao novo coronavírus com absoluto rigor. Questionada sobre as denúncias, a Pasta informou que desde o início de março distribui EPIs e vem realizando trabalho de separação de internos de risco e triagem médica em todas as pessoas autorizadas a entrar no sistema.

De acordo com a SAP, internos das unidades Auri Moura Costa e Penitenciária do Cariri começaram a entregar parte da produção de 16 mil máscaras que também devem abastecer o Sistema e há uma série de medidas que compõem o plano de ação contra o novo coronavírus.

Dentre as estratégias adotadas pela Pasta estão avaliação clínica aos apenados conforme rotina da unidade, capacitação das equipes de agentes penitenciários para a realização de remoção dos casos suspeitos/confirmado de Covid-19, reforço das equipes de saúde nas unidades prisionais, ampliação do banho de sol nas unidades para garantir mais tempo de arejamento aos internos e criação da comissão permanente de combate ao novo coronavírus.