Coronavírus: Secretaria prorroga suspensão das visitas em presídios por mais 15 dias

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará decidiu prorrogar por mais 15 dias uma série de medidas que objetiva enfrentar a disseminação do novo coronavírus dentro das unidades prisionais do Estado. A Pasta publicou no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (2) que permanecem suspensas atividades, como: visitas, cursos, transferências entre unidades e escoltas judiciais e hospitalares (exceto em caso de emergência).

Conforme publicação assinada pelo titular da Pasta, Luís Mauro Albuquerque, fica prorrogado tudo que estava previsto em uma portaria publicada no dia 17 de março de 2020. No texto da portaria ainda consta que outras atividades não especificadas "só serão executadas mediante prévia análise e autorização expressa da Coordenadoria Especial da Administração Penitenciária".

De acordo com o documento, os presos que se encontram internados em hospitais, após receberem alta médica e voltarem às unidades prisionais devem permanecer em observação por 14 dias; os presos que ingressarem no Centro de Triagem e Observação Criminológica, na Região Metropolitana de Fortaleza, devem ser submetido a uma rigorosa avaliação clínica, feita pelo setor de saúde; e "os presos identificados com sintomas de gripe e/ou novo coronavírus (COVID-19) deverão ser conduzidos às enfermarias no setor apropriado, para receberem os devidos tratamentos".

Investigação

Até esta sexta-feira (3), não há nenhum caso ou morte devido à infecção pelo novo coronavírus confirmada dentro das unidades prisionais do Ceará. No entanto, há um caso que segue sob investigação das autoridades. No último dia 25 de março, a Justiça cearense determinou que fosse investigada a morte do detento George Ivan Dionísio da Silva. 

George era mantido em cárcere na unidade prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva, conhecida como CPPL IV, em Itaitinga. No dia
22 de março ele foi socorrido até a UPA de Horizonte com sintomas de síndrome respiratória, e morreu na unidade hospitalar.

A juíza Luciana Teixeira, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza proferiu a decisão a favor do pedido da Defensoria Pública do Ceará pela investigação se o preso estava infectado ou não com o novo coronavírus. Na decisão consta recomendação aos órgãos do Ceará para realizar no corpo do preso um teste a fim de confirmar se a morte teve ou não relação com a contaminação pelo novo coronavírus.

Ainda na semana passada, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informou à reportagem que os Os exames periciais já tinham concluídos e o laudo pericial sobre a causa da
morte de George Ivan seria encaminhado para a Delegacia Metropolitana do Eusébio. Até a publicação desta matéria, não tinha sido divulgado se o exame chegou a ser realizado, assim como qual foi o resultado.