AL lança pacto de instituições para ampliar saneamento no Ceará

Com população de 9,1 milhões de habitantes, o Ceará ainda enfrenta graves problemas de saneamento básico. No quesito esgotamento sanitário, por exemplo, considerando a área de atuação da Cagece, apenas cerca de 42% domicílios do Estado estão cobertos por redes de esgoto. Neste contexto, a Assembleia Legislativa lançou, ontem, o Pacto pelo Saneamento Básico, que pretende definir estratégias e somar forças em torno de um plano que busque garantir o acesso a todos.

"Não adianta solicitar da dona de casa para virar os jarros de plantas para não acumular água que sirva de depósito de ovos do Aedes aegypti e, ao mesmo tempo, ter água empossada correndo na coxia da calçada", argumenta Antônio Balhmann, coordenador da iniciativa, que é capitaneada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia.

Todo o processo de "construção" do Pacto até a elaboração do Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará deve durar entre um ano e meio e dois anos. O primeiro passo é fazer um diagnóstico do setor no Estado, indicando os grandes desafios.

"O documento é discutido no Estado e nos municípios, quando começamos a trabalhar ações a serem desenvolvidas, a origem dos recursos e a amarrar compromissos", diz a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli.

Quinze instituições públicas e da sociedade civil participam da mobilização. Elas irão produzir o diagnóstico, sistematizar proposições e compromissos assumidos institucionalmente. A primeira reunião técnica formal do Pacto deverá ocorrer até o fim do mês de janeiro de 2020. A expectativa é de que o Ceará comece a implementar as primeiras ações do Plano Estratégico de Saneamento Básico já no início de 2022.