Desordem e tensão persistem na Feira da Rua José Avelino

Para encontrar qualquer item de vestuário "pelo melhor preço da cidade", é preciso levar os olhos ao chão. A Feira da José Avelino, no Centro, é mais conhecida pela atividade intensa dos vendedores ambulantes, com suas mercadorias expostas sobre a calçada, no asfalto ou penduradas em manequins, vulneráveis a qualquer esbarrão. A via passou por uma requalificação em 2017, que também abrangeu a Avenida Alberto Nepomuceno e incluía um reordenamento da feira. Dois anos depois, a desorganização persiste.

A obstrução da Rua José Avelino começa no cruzamento com a avenida e vai até um pouco antes do cruzamento com a Rua Bóris. De longe, pouco se pode distinguir em meio à multidão, com uma melodia ecoando ao fundo, vinda de caixas de som amarradas a uma bicicleta. De perto, não faltam opções: roupas, calçados, tapetes, perfumes, brinquedos. Só falta o espaço onde pisar. O mesmo ocorre na calçada da Av. Alberto Nepomuceno, desde a entrada da Catedral Metropolitana.

A mobilidade no local é comprometida tanto para pedestres quanto para veículos, mas a certeza dos preços baixos é o que faz valer a pena para os consumidores. No caso dos ambulantes, os desafios - e riscos - são maiores, mas a motivação é clara.

"Isso aqui é o meu sustento. É o de muita gente. Eu pago as contas de casa com esse dinheiro aqui. É difícil, mas a gente vem todo dia", afirma Adriano Souza, 53. O comerciante já acumula 20 anos de feira e começou a observar uma piora na realidade do trabalho há cerca de cinco anos. Ele dispõe embalagens de gel massageador pelo muro baixo do Mercado Central, repetindo os benefícios do produto para quem passa à sua frente.

É por volta de 8h, em determinados dias da semana, que Adriano recolhe sua mercadoria às pressas dentro de uma sacola e deixa seu ponto de venda, seja na Av. Alberto Nepomuceno ou na Feira da José Avelino. Ele é acompanhado por todos os vendedores ambulantes no local, sem exceção. Bater em retirada é a única escolha, caso não queiram ter seus bens apreendidos pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Confronto

Durante os dois anos em que trabalha no local vendendo roupas, Diana da Silva, 55, afirma que sempre respeitou as regras, obedecendo às ordens dos agentes. "Nunca perdi minha mercadoria, graças a Deus. Mas tem que sair logo". Segundo Diana, as apreensões não são a única reclamação por parte dos ambulantes. Muitos reclamam de ações truculentas durante a remoção de mercadorias.

Na Rua Sobral, esquina com Av. Alberto Nepomuceno, os ambulantes gritam para avisar uns aos outros que é hora de guardar os materiais o mais rápido possível, e deixar a calçada. Referem-se à fiscalização com uma gíria, "rapa", indicando que os produtos serão levados. "O 'rapa' chegou, 'tão' vindo! Anda! Acabou, pessoal". Os berros perpetuam a sensação de urgência, que percorre o corredor de vendas até a Feira.

Conforme avançam pela avenida, os fiscais abrem espaço à sua frente. A saída em massa termina em cerca de 15 minutos, deixando para trás um rastro de embalagens e sacolas plásticas, copos descartáveis, garrafinhas de água e cocos secos.

"É muito injusto, sabe? Todo dia, o pessoal que 'tá' nos galpões ou tem espaço em box leva suas mercadorias pra calçada, pra vender perto da gente. Eles sabem que na rua vende mais. Aí quando a fiscalização chega expulsando, eles só pegam as coisas deles e levam de volta pra dentro. Assim é muito fácil, né?", lamenta o vendedor Pedro Henrique. Ele disputa espaço no local vendendo camisas há pouco menos de dois anos, e já assimilou a realidade da feira.

Após a passagem da fiscalização, ele espera o transporte que o levará até o bairro Antônio Bezerra, onde mora, com as roupas à venda amassadas dentro de uma sacola que arrastava no chão. "Agora só me resta ir pra casa, né? Amanhã, estarei de volta".

Resposta

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) respondeu, por meio de nota, que atua de forma rotineira com equipes fixas e volantes para inibir o comércio ilegal de ambulantes, além de ordenar e disciplinar o uso dos espaços públicos. A ação está prevista no Código de Obras e Posturas do Município (Lei nº 5.530/81), que prevê multa de R$ 83,35 aos ambulantes sem licença prévia para trabalhar no local.

Ainda conforme o órgão, o material fruto de apreensões é devolvido mediante o pagamento da multa. Caso o autuado queira recorrer do valor a ser pago, há um prazo de 10 dias para apresentar defesa na Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agefis, que realiza o julgamento em decisões colegiadas.

Apesar de não citar as ações na Feira da José Avelino, a Agefis aponta que já foram disponibilizados outros pontos de comércio. Nos calçadões da Guilherme Rocha e General Sampaio, 54 quiosques já foram entregues, beneficiando 216 permissionários. Outros 51 quiosques serão incluídos no calçadão da Liberato Barroso, mas a data não foi divulgada. Ao mesmo tempo, a Rua Barão do Rio Branco deverá receber o projeto "Calçada Viva", que prevê a instalação de 50 quiosques na via.