Cemitério do Bom Jardim terá mais de 4 mil corpos exumados

Em um nova tentativa de desafogar o cemitério municipal Parque Bom Jardim, a Secretaria Executiva Regional (SER) V divulgou, em edital, a exumação dos restos mortais de 4.301 pessoas, enterradas no local entre dezembro de 2010 e maio de 2012. Atualmente, o espaço público é o único da Capital apto a atender famílias sem condições financeiras de comprar jazigos em cemitérios particulares. Com o reordenamento, o espaço irá evitar a superlotação até dezembro de 2018.

A publicação reforça que os familiares serão notificados formalmente pela Prefeitura e que os interessados em fazer acordo com a administração do cemitério, quanto à data da exumação e destino das ossadas, deverá ir até o local até o próximo dia 28. Caso os interessados não se pronunciem ou não tenham nenhuma objeção a respeito, será feita a exumação pelos serviços municipais, sendo os restos mortais removidos para o ossuário dividido em urnas individuais e regularmente identificadas. Todos os serviços do gênero são realizados de forma gratuita.

As exumações no cemitério ocorrem desde 2010, quando o espaço começou a dar sinais de desgaste em relação a vagas disponíveis. Desde a fundação do local, em 1994, já foram realizados mais de 111 mil sepultamentos. Atualmente, o local possui em torno de 30 mil jazigos, com capacidade de três sepultamentos em cada um.

De acordo com o secretário da SER V, Ronaldo Nogueira, o cemitério enfrentou uma "crise e risco de colapso" desde março, quando o contrato vigente para a realização dos sepultamentos estava terminando, até o início deste mês. No entanto, a celebração de um aditivo no documento assegurou a continuidade das exumações.

Ronaldo afirma que, caso o novo contrato de licitação não tivesse sido concretizado, neste mês, o cemitério teria encerrado as vagas para novos sepultamentos há cerca de 15 dias. O titular da Pasta chegou a afirmar que, em julho, o espaço chegou a contar com a preocupante marca de 194 vagas disponíveis, em um contexto onde são realizados no espaço, em média, cerca de 13 sepultamentos por dia, mas chegando a atingir picos de até 32 em apenas um dia. "Hoje é praticamente assim: você vai sepultando e, logo em seguida, já vai exumando para ter novas vagas", garante.

Licitação

O novo contrato custou R$ 1,22 milhão aos cofres públicos e prevê 7.002 exumações até o fim do próximo ano. Além de novos jazigos disponíveis, também serão cedidos cerca de 8.440 mil ossuários - gavetas responsáveis por acolher a estrutura óssea após a exumação. Atualmente, há 14 mil ossuários no local, espaço quase todo preenchido, segundo o secretário. O processo licitatório para a contratação da empresa responsável será realizado no dia 3 de outubro.

Apesar dos constantes esforços por parte do Poder Público, as medidas adotadas são apenas paliativas. Segundo Ronaldo Nogueira, o atual modelo de gerenciamento é insustentável. "Atualmente, a legislação garante que essas exumações aconteçam em no mínimo cinco anos. Se aumentar muito a demanda de sepultamento, por falta de vagas em outros cemitérios ou por questões financeiras da população, nós podemos correr o risco de não ter corpos com cinco anos para exumar", afirma.

Insuficiente

Até mesmo a criação de um novo cemitério é vista como insuficiente para resolver o problema, segundo Ronaldo. "É impraticável o município criar um cemitério hoje, com essa dimensão. O espaço terá uma vida curta e, em 20 anos, estará dentro da mesma situação", relata.

Entretanto, o secretário Ronaldo Nogueira garante que já estão sendo feitas análises para a implantação de um crematório no local, garantindo um plano de manejo: sepultamento, exumação, guarda no ossuário e, por fim, incineração. Com este modelo, seriam guardadas as cinzas ou remanejadas aos familiares, possibilitando, em até 95%, a quantidade de restos mortais armazenados no espaço. Conforme o secretário, o projeto será apreciado na Procuradoria Geral do Município. (Colaborou Fabrício Paiva)