O que é a prova de vida de beneficiários do INSS e por que ela é necessária?
A prova de vida está com obrigatoriedade suspensa desde março de 2020. Em junho de 2021, aposentados devem voltar a realizar o procedimento.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a obrigação de provar que estão vivos anualmente para continuar recebendo o benefício. A regra é estabelecida para combater fraudes no sistema previdenciário. Na pandemia, no entanto, a obrigatoriedade foi suspensa. Beneficiários que deixaram de realizar a prova de vida de 2020 devem regularizar a situação a partir de junho de 2021.
Todos os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético devem realizar a prova de vida. Mesmo com a obrigação do procedimento suspensa, a prova de vida não foi interrompida. Quem já conseguiu realizar a verificação relativa ao ano de 2020 não será obrigado a refazer o recadastramento.
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Adiamento na pandemia
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu, o mecanismo procura coibir alguém de omitir o óbito de um aposentado para continuar recebendo o benefício de forma indevida. Apesar da importância da verificação, o advogado acredita que obrigar idosos a se deslocarem para bancos para realizar o procedimento seria mais prejudicial do que continuar prorrogando o calendário da prova de vida.
“Seria muito traumático, nessa época, fazer os idosos que não estão nem saindo de casa durante a pandemia ir para um banco que tem aglomeração para fazer a prova de vida. Seria incoerente. Tanto o INSS quanto o Governo Federal têm sido coerentes em prorrogar a prova de vida”, opina.
Como é feita a prova de vida
Para comprovar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios do INSS, os segurados precisam comparecer ao banco para realizar a verificação e apresentar um documento com foto. Quem não realiza a prova de vida tem o benefício bloqueado. Idosos com problemas de locomoção, segundo resoluções do INSS, tinham a possibilidade de fazer a prova de vida sem sair de casa. Porém, Ítalo explica que isso não era tão comum devido a burocracia necessária para comprovar a invalidez do idoso.
Com meios eletrônicos sendo implementados para realizar a prova de vida durante a pandemia, como o projeto-piloto de biometria facial iniciado em 2020, a medida pode beneficiar os idosos não só durante este período, mas também continuar facilitando o processo daqui para frente.
“Essa prova de vida vai ser feita por reconhecimento facial, futuramente. Acho que não vai deixar de existir de fato, mas vai existir dessa forma mais automatizada. Para evitar tanto ocupar um servidor do banco quanto evitar que a pessoa idosa se desloque”, diz o especialista.
