Governadores pedem parecer nacional sobre antecipação de segunda dose da vacina contra a Covid-19
Documento formalizando pedido será enviado ao Ministério da Saúde em até 48 horas
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comunicou, nesta terça-feira (13), que será encaminhado para análise do Plano Nacional de Imunização (PNI) documento para alinhamento nacional da antecipação da segunda dose de vacinas contra a Covid-19.
A declaração, dada ao lado do ministro Marcelo Queiroga, ocorreu na saída de uma reunião do Ministério com o Fórum de Governadores. No encontro, o grupo cobrou um parecer federal sobre a possibilidade de antecipar a aplicação da segunda dose de algumas vacinas, em especial a da AstraZeneca, cujo prazo atual é de três meses.
Dias disse que um documento que formaliza o pedido deve ser encaminhado ao ministério em até 48 horas.
"Vai caber ao PNI, à área técnica, à área científica, se debruçar, inclusive ouvindo tanto quem tem uma posição de redução (do prazo da segunda dose) quanto quem não tem uma posição de redução, e adotar uma medida. E, com isso, a gente ter uma posição de forma nacional, que vai valer para todos os estados e todos os municípios", destacou Dias.
O pedido segue medidas recentes adotadas em alguns estados, que já estabelecem prazos mais curtos para a oferta da segunda dose com a justificativa de aumentar a proteção contra algumas variantes do coronavírus, como a delta.
"É possível que possamos ter um formato de ter um plano nacional? Seria [diminuir] 15, 30 dias? Ou não altera e mantém como está? Precisamos ter essa segurança", disse o governador do Piauí. "Queremos seguir o que for mais adequado para o plano de vacinação."
Vacinação além do prazo da bula
O MS orientou, no dia 3 de maio, início da distribuição das doses da Pfizer, que os municípios adotassem intervalo de 120 dias entre as duas doses do imunizante. A medida se deu pela "necessidade de ampliar a vacinação em todo o País", conforme nota da Pasta.
A recomendação é quase seis vezes maior que a da farmacêutica responsável pela vacina, que indica prazo "maior ou igual a 21 dias" entre as aplicações. A Pfizer salientou que "a segurança e eficácia não foram avaliadas em esquemas de dosagem diferentes" do prazo estipulado pela bula.
Um dia depois da recomendação do MS, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) divulgou que o Ceará adotaria intervalo de três meses entre as doses.
"Para a AstraZeneca, fala-se em reduzir o prazo de aplicação [da segunda dose]. Mas pesquisadores de Oxford falam que se alargar [o prazo] pode ter cenário mais favorável, então vamos deixar os técnicos decidirem isso. Não se pode querer uma medicina baseada em evidência self-service, em que para algumas coisas quero [usar evidência] e para outras não quero."
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No entanto, o ministro indicou que o PNI pode, sim, mudar de posicionamento quanto à vacinação, mas apenas após análises técnicas. Ele pontuou ainda que as mudanças já ocorreram "diversas vezes".
Vacinação de adolescentes
No encontro, os governadores também pediram que haja uma manifestação do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de vacinar adolescentes e que a pasta forneça um cronograma detalhado de doses previstas para a imunização.
Atualmente, o cronograma mais recente divulgado pela Saúde só traz projeções específicas até julho, com a previsão de doses aos próximos meses colocadas em conjunto.
"Há possibilidade de se preparar para a perspectiva de [vacinar um público] acima de 12 anos?", questionou Dias.
Decisões conjuntas
Queiroga frisou que as decisões do PNI são tomadas semanalmente a partir de um grupo tripartite, formado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de secretários estaduais e municipais.
"Ocorre que alguns secretários tomam deliberações baseadas naturalmente no entendimento deles, e isso, de certa maneira, rompe o pacto que foi tratado no PNI", ressaltou Queiroga, frisando reunião ocorrida nesta terça decidiu pela manutenção da rigidez do PNI.
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O ministro disse ainda existirem peculiaridades em relação à logística para vacinação — as quais, segundo ele, são próprias de cada município — mas frisou que as bases técnicas devem ser tomadas com participação de todos em prol de uma conduta homogênea quanto à vacinação. "Se algum secretário entender de maneira divergente, ele apresenta a sua irresignação ao grupo, e o grupo vai deliberar de tal maneira que consigamos avançar", assegurou.
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