Anvisa altera regras de prescrição e venda de zolpidem; veja o que muda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígidas as regras que controlam a prescrição e a venda de zolpidem — medicamento usado no tratamento pontual de insônia. A medida estabelece que, a partir de 1º de agosto deste ano, remédios com esse composto só deverão ser disponibilizados mediante apresentação de receita médica do tipo azul, que possui controle mais rigoroso. 

Antes, a legislação sanitária permitia que concentrações de até 10 mg de zolpidem fossem prescritas e comercializadas em receitas brancas de duas vias — uma para o paciente e a outra para a farmácia —, sem a exigência de que o profissional que prescreve fosse previamente cadastrado pela autoridade sanitária local.

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Na prática, a nova resolução dificulta o acesso ao hipinótico e, segundo a agência, visa combater o aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento — que pode provocar dependência. 

"A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo desta substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso."

Com a mudança na legislação, todas as concentrações de zolpidem passarão a ter embalagens com tarja preta. Atualmente, versões de até 10 mg possuem tarja vermelha.

Segundo a Anvisa, o período de início da obrigatoriedade da medida foi definido para evitar que os pacientes possam ter alguma descontinuidade de tratamento.  

"O prazo também é necessário para que os prescritores que porventura ainda não possuam cadastro para a prescrição em Notificação de Receita azul, façam o cadastro junto às autoridades sanitárias locais para o recebimento de numerações para a confecção dos seus talonários de receituário".

A instituição detalhou que os medicamentos, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poderão ser dispensados nas farmácias até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita "B", em cor azul. 

O que é o zolpidem 

O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser o menor possível, e assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas. 

O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento.