Saiba quem é o belga preso no Ceará por 'esquema de pirâmide' de criptomoedas e extraditado para a Bélgica

Um homem natural da Bélgica, de 34 anos, foi extraditado para o seu país de origem, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Laurent Myriam Claude Barthelemy estava preso no Ceará desde abril de 2023, quando foi detido pela Polícia Federal (PF) por suspeita de comandar um "esquema de pirâmide" de criptomoedas e desaparecer com o dinheiro de centenas de investidores europeus.

A extradição aconteceu na última segunda-feira (13), mas a PF divulgou apenas na quarta (15). O detento foi entregue por policiais federais do Núcleo de Cooperação Internacional na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará "para as autoridades policiais de seu país, de forma a permitir que o mesmo responda por atos criminosos cometidos em seu país de origem", segundo a Instituição.

"As investigações na Bélgica identificaram que o extraditado praticava fraude de investimentos na modalidade conhecida como 'sistema de pirâmide' ocasionando prejuízo em centenas de vítimas em diferentes países europeus", divulgou a Polícia Federal.

A Primeira Turma do STF deferiu o pedido de extradição do governo belga contra Laurent Barthelemy, no dia 2 de abril de 2024. A defesa do extraditando ingressou com Embargos de Declaração contra a decisão, no dia 29 de maio, mas o Supremo rejeitou, no dia 4 de junho.

Conforme decisão da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, o Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil recebeu informações das autoridades belgas, em junho de 2020, que "Laurent Barthelemy, em conluio com terceiros, iniciou na Bélgica um projeto fraudulento denominado Bit Robot, que consistia, em breve síntese, na captação de investidores para direcionar quantias numerárias para investimentos – através de um aplicativo de gerenciamento de criptomoedas próprio (bit robot) – que prometiam altas taxas de retorno financeiro".

As investigações realizadas na Bélgica identificaram que a fraude reproduzia um "sistema de pirâmide e que pode ter vitimado milhares de pessoas em vários países europeus", segundo a decisão. No dia 1º de outubro de 2021, foi publicada uma mensagem no site da Bit Robot que informava que o sistema "teria sido hackeado, motivo pelo qual todos os investidores/vítimas perderam todos os investimentos realizados".

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Residência fixa e companheira brasileira

Laurent Myriam Claude Barthelemy foi preso pela Polícia Federal em Fortaleza, no dia 18 de abril de 2023, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O belga constava na Difusão Vermelha (lista de mais procurados) da Interpol (Polícia Internacional), em razão de uma condenação a uma pena de 15 meses de prisão, na Bélgica.

O Portal do Bitcoin, do site Uol, publicou, no dia 24 de abril daquele ano, que os agentes da Polícia Federal relataram ter sido necessário o uso de algemas, pois Barthelemy, “além de ser lutador de boxe, possui compleição física avantajada e não se mostrou responsivo aos comandos dados pela equipe durante a atuação policial”.

Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, o advogado de Laurent Barthelemy apresentou defesa formal ao STF, contrária à extradição, em que sustentava "incompetência territorial da Bélgica para o julgamento dos crimes apontados".

Segundo a defesa, Barthelemy saiu da Bélgica em 2016, passou pela Tailândia e pela Espanha, antes de vir para o Brasil no dia 30 de outubro de 2020, onde estabeleceu residência fixa com a companheira, que é brasileira e estava grávida. A criança nasceu em território brasileiro.

"O Governo da Bélgica não logrou êxito em comprovar que os supostos crimes mencionados ocorreram, de fato, no território Belga ou que sua lei penal seja aplicável. Isso porque, independente de se adentrar no mérito sobre a participação do extraditando nos supostos crimes, ele já se encontrava em solo brasileiro desde outubro de 2020, antes do aplicativo ter sido hackeado e de ter sido efetivado o referido crime de subtração de valores dos investidores do aplicativo Bit Robot", justificou a defesa.