Quatro membros de facção são condenados a um total de 150 anos de prisão por matarem PM em Fortaleza
O policial militar teria sido executado, no bairro Pirambu, em razão de uma discussão que ele teve com um morador da região, segundo as investigações policiais
Quatro integrantes da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) foram condenados na Justiça Estadual a uma pena total de 150 anos de prisão, por matarem o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Heverton Gonçalves da Silva e cometerem outros crimes, em setembro de 2022.
O júri popular (composto por sete representantes da sociedade) formou maioria a favor da condenação dos réus. A sentença foi proferida pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, no dia 16 de julho último, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (23).
Os réus foram condenados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), roubo e organização criminosa e devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, segundo a sentença. O acusado Francisco Teixeira Parente recebeu a maior pena, porque também foi condenado pelo crime de falsa identidade.
Confira as penas individuais:
- Francisco Teixeira Parente: 46 anos e 6 meses de prisão;
- Francisco Thiago de Souza Freire: 36 anos e 3 meses de prisão;
- José David do Nascimento Oliveira: 36 anos e 3 meses de prisão;
- Lucas Henrique dos Santos Rodrigues: 31 anos e 1 mês de prisão.
A prisão dos acusados também foi mantida pela Justiça. "Mantenho a prisão cautelarmente dos réus, por permanecerem hígidos os motivos que a decretaram, notadamente a gravidade dos delitos pelos quais restaram condenados – agindo em concurso de pessoas, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe na cabeça, tórax e abdômen, em plena via pública, motivado pela torpeza – são fatores (que) revelam a maior reprovabilidade de suas condutas e a real possibilidade de reiteração delitiva, em caso de revogação", justificou a juíza, na sentença.
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Como aconteceu o crime
O soldado Heverton Gonçalves da Silva foi assassinado a tiros na Rua Dom Hélio Campos, no bairro Pirambu, em Fortaleza, na noite de 6 de setembro de 2022. O crime teria sido motivado por uma discussão que o militar teve com um morador da região. A vítima estava afastada das funções da Polícia Militar para tratamento psicológico.
A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) narra que os quatro réus "estavam de 'plantão' próximo do local de onde ocorreu o crime, vendendo drogas e montando guarda contra possíveis inimigos de facções rivais", quando ouviram barulhos que vinham de uma casa, no Pirambu, na noite de 6 de setembro do ano passado.
O soldado PM Heverton da Silva teria ido à residência para tirar satisfação com o morador sobre um suposto assalto que ele teria cometido contra o militar. Francisco Thiago e Lucas Henrique se aproximaram do imóvel e questionaram ao policial o que estava acontecendo, e houve uma nova discussão. A dupla saiu do local.
Cerca de dez minutos depois, os dois acusados voltaram com mais dois comparsas e efetuaram dez disparos contra Heverton, que morreu na hora. A maioria dos disparos atingiu a cabeça da vítima, segundo a acusação.
A morte foi comemorada com fogos de artifício e com um vídeo que mostrava o cadáver, compartilhado nas redes sociais. Ainda conforme a denúncia, Heverton teria se identificado como policial militar, mas os criminosos não teriam acreditado. Os acusados alegaram que pensavam que a vítima era integrante de uma facção rival.
Depois de cometerem o assassinato, os acusados teriam roubado os pertences do policial. Francisco Teixeira Parente, conhecido como 'Mongol', ainda foi condenado pelo crime de falsa identidade, em razão de ter apresentado uma identidade falsa, com o nome do seu irmão, no momento da abordagem policial. Com ele, também foram apreendidos R$ 6,1 mil, que seria um dinheiro proveniente da venda de um "carro de estouro", segundo as investigações.
