PM que atuava como falso médico no Ceará responde a processo por estelionato no Rio Grande do Norte
No estado vizinho, o policial militar já foi investigado por homicídio, violência doméstica e ameaça, mas os processos foram arquivados
O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, de 34 anos, preso no último sábado (16) por atuar ilegalmente como médico no Interior do Estado, também responde ao crime de estelionato, no seu estado de origem, o Rio Grande do Norte. Por lá, o PM já foi investigado por homicídio, violência doméstica e ameaça, mas os três casos foram arquivados.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que "um inquérito policial que apurava possível prática de homicídio foi arquivado a pedido do Ministério Público por não ter havido indícios suficientes de autoria e materialidade".
De acordo com o portal Mossoró Hoje, Khlisto Sanderson era suspeito de participar da morte da estudante de enfermagem Ana Clara Ferreira da Silva, de 18 anos, que foi encontrada sem vida em um quarto de um hotel, na companhia do PM, no Município de Apodi, em novembro de 2019. Entretanto, uma perícia realizada na vítima constatou morte por overdose, por uso de cocaína.
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O policial militar também foi investigado por violência doméstica pela suposta prática do crime de ameaça, mas o inquérito "foi extinto após o réu ter se retratado e a vítima ter optado pelo não prosseguimento do processo", segundo o TJRN. Em outra denúncia de ameaça, contra a sogra do suspeito, o processo "foi arquivado após ter sido declarada extinta a punibilidade em razão da prescrição do suposto delito", informou o Tribunal.
Khlisto Sanderson é réu na Justiça do Rio Grande do Norte por um estelionato cometido em 2009, junto de mais três pessoas. O grupo teria comprado dois aparelhos de ar-condicionado, no valor de R$ 2,6 mil, com cheques sem fundo, em Mossoró. O TJRN confirmou que a ação penal está em tramitação na 3ª Vara Criminal de Mossoró.
Veja o vídeo da prisão:
Como o PM se passou por médico
O homem suspeito de exercer ilegalmente a medicina em uma unidade de saúde em Paraibapa, litoral oeste do Ceará, é um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque foi preso na noite desse sábado (16) e solto horas depois, em audiência de custódia.
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso com exclusividade ao modus operandi adotado pelo soldado para conseguir se passar por médico. O homem teria conseguido a vaga por meio de um grupo de Whatsapp e disse saber que não poderia exercer a Medicina no Brasil.
Quando detido, Khlisto apresentou aos policiais sua carteira funcional da PMCE e disse ter consciência de que não tinha habilitação para exercer a Medicina no Brasil. Ele disse aos policiais que teria cursado Medicina no exterior, precisamente no Paraguai, e que, por meio de um grupo de Whatsapp, conseguiu vaga para substituir um plantonista no Hospital Público de Paraipaba. O soldado diz não ter feito a revalidação do curso para atuar no Brasil
A reportagem também apurou que o Ministério Público do Ceará (MPCE) foi a favor da concessão da liberdade provisória ao custodiado. A Justiça decidiu que a prisão é medida extrema e que seria desproporcional à conduta do autuado. Na decisão, a juíza suspendeu o efeito do flagrante, concedeu a liberdade e dispensou o pagamento da fiança.
A defesa do suspeito alegou à Justiça Estadual que ele tem ocupação lícita e residência fixa, morando atualmente no Rio Grande do Norte. Consta na decisão proferida no 12º Núcleo Regional, Comarca de Plantão Judiciário no Interior do Estado, que o PM deve comparecer trimestralmente em juízo.
Na versão do suspeito, ele não tinha acesso ao sistema de prontuário e atendia pacientes por meio de um registro profissional feito de forma manual. Para validar as receitas repassadas, se valia de um carimbo que teria sido emprestado por um médico do Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar do Ceará informou, em nota, que "o policial em questão encontra-se afastado das suas atividades por meio de licença para tratamento de saúde. Atualmente, encontra-se na situação de agregado por, há mais de um ano, estar nessa condição". A Corporação acrescentou que irá enviar o caso para apuração administrativa na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Por sua vez, a CGD informou, em nota, que, "tendo em vista a existência de ação penal em contexto de violência doméstica e familiar, em trâmite no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Mossoró/RN, foi determinada a instauração de procedimento disciplinar para a devida apuração na seara administrativa".
O que diz o Conselho Regional de Medicina
Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque disse à Polícia que utilizava o registro de um médico do Rio Grande do Norte. Procurado, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) emitiu nota de repúdio ao caso.
Confira a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN vem a público repudiar veementemente a atuação do falso médico que exercia ilegalmente a profissão em um hospital no Ceará, no município de Paraibapa, utilizado o carimbo com CRM de um profissional potiguar, com registro ativo no Conselho. O CREMERN está atento a este tipo de prática, se colocando à disposição dos profissionais e da sociedade.
Além disso, o Conselho alerta sobre a importância de formalizar denúncias contra a prática do charlatanismo. Qualquer profissional ou cidadão, que souber de algum ato como esse poderá encaminhar a denúncia diretamente ao Ministério Público (MP) ou à Polícia. No caso em questão, como não se trata de um profissional médico devidamente inscrito, não será passível abertura de sindicância.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN apoia irrestritamente a ação da Polícia Civil, e repudia práticas ilegais como as do falso médico, por charlatanismo ou exercício ilegal da profissão, uma vez que esse tipo de atuação coloca em risco a saúde e o bem-estar da sociedade.
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