Mulher presa em flagrante com 20 kg de droga e R$ 8 mil é colocada em prisão domiciliar no Ceará

Uma mulher presa em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Fortaleza, na posse de 20 kg de droga e R$ 8,8 mil, foi colocada em prisão domiciliar, com aplicação de medidas cautelares, em decisão proferida pela Justiça Estadual, em audiência de custódia. A suspeita realizava anotações do tráfico em uma agenda escolar infantil, que foi apreendida pela Polícia.

A 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia expediu Ordem de Liberação de Carlene Alves da Costa, de 21 anos, nesta quinta-feira (17), no dia seguinte à prisão da suspeita. A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro considerou que Carlene da Costa é mãe de uma criança de menos de 12 anos de idade, "sendo a única responsável pelos cuidados da criança".

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Assim, a comprovação dos requisitos acima apresentados justifica a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, a fim de que a autuada possa prestar os cuidados adequados e necessários a infante", justificou.

A suspeita terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Comparecimento periódico mensal na Central de Alternativas Penais para informar e justificar atividades;
• Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside sem prévia autorização da Justiça; 
• Recolhimento domiciliar ininterrupto, salvo quando sua saída for imprescindível; 
• Proibição de frequentar locais conhecidos como "ponto de venda de drogas";
• Proibição de manter contato com pessoa que figure como réu em ação penal por tráfico de drogas; 
• Uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial contrariou os pedidos da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e do Ministério Público do Ceará (MPCE) pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

A defesa da mulher presa, realizada pelo advogado Taian Lima, ponderou que "em que pese a quantidade de entorpecente ser elevada, alta quantia em dinheiro e supostos apetrechos da traficância, não havia outro cenário senão a conversão em prisão domiciliar. A acusada é mãe de uma criança de 3 anos de idade, sendo a única responsável pela menor. Logo, preenche todos os requisitos autorizadores da benesse processual".

Anotações do tráfico em agenda escolar

Carlene Alves da Costa foi presa por uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), após uma denúncia anônima dar conta que uma mulher realizava tráfico de drogas em uma casa, na Rua Domingos Jaguaribe, no bairro Vila União.

Os policiais militares se deslocaram à residência, onde tiveram autorização da suspeita para entrar no imóvel, conforme informaram à Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil.

No local, foram apreendidos 20,2 kg de maconha, R$ 8,8 mil em espécie, duas balanças de precisão, material para embalar droga, sete aparelhos celulares e uma maquineta de cartões, além de uma agenda escolar infantil - que era utilizada pela suspeita para anotar valores das negociações das drogas. A suspeita foi autuada por tráfico de drogas.