MP é contrário ao pedido de prisão domiciliar do empresário Marcelo Fontenele

Empresário se entregou 21 anos após o crime

Legenda: Maia está preso na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no município de Aquiraz.
Foto: MIGUEL PORTELA

O Ministério Público do Ceará elaborou dois pareceres contrários à prisão domiciliar com monitoramento por de tornozeleira e à atividade laboral externa da defesa pedidas por Marcelo Fontenele Maia. Os documentos foi protocolizado pela Promotoria de Justiça na manhã da última terça-feira (8). O empresário foi condenado após tentar matar a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro, em 1998. 

Marcelo se entregou à Justiça se entregou à justiça no dia 13 de setembro de 2019. Ele ela considerado foragido após ser condenado em 2007, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza, a pena de nove anos e oito meses de prisão por tentar matar com um tiro na cabeça ex-mulher. A pena foi alterada para oito anos em regime semiaberto.
 
Atualmente, Maia está na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no município de Aquiraz. Ele divide uma cela diferenciada com dois detentos idosos por precisar fazer uso de um aparelho compressor de ar como tratamento para a apneia do sono. 
 
A promotoria apresenta o parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar por considerar que as necessidades de saúde do preso já estão sendo atendidas. Já o pedido de atividade laboral externa, foi considerado irregular pelo local de trabalho pertencer ao próprio empresário. Além disso, Marcelo não chegou a cumprir a maior parte do tempo que deveria permanecer em regime semiaberto.
 
A defesa de Marcelo Fontenele apelou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em 2008, para mudar a classificação do crime, de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal. 
 
Roberta Carneiro, sobreviveu ao tiro na cabeça, mas apresenta sequelas, como um quadro de paralisia lateral e distúrbios psicológicos. A indenização requerida para o crime foi determinada em R$ 784 mil, em março de 2016.

O Sistema Verdes Mares procurou a defesa de Marcelo Fontenele, mas os telefonemas não foram atendidos.


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