Ministério Público do Ceará denuncia quatro PMs suspeitos de matarem adolescente por engano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou quatro policiais militares (PMs) por envolvimento na morte do adolescente Pedro Kauã Moreira Ferraz, de 15 anos. O caso aconteceu em 27 de novembro do ano passado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

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Por meio de nota, o órgão confirmou a denúncia oferecida às autoridades, mas evitou dar mais detalhes. Pelo fato de o processo tramitar "em segredo de justiça, mais informações não podem ser repassadas".

Investigações concluídas

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), por nota, revelou que concluiu as investigações pela morte do adolescente.

Segundo a CGD, o "processo administrativo disciplinar instaurado para apurar os fatos está em fase de instrução processual". Os quatro PMs envolvidos no caso foram afastados das funções e seguem presos, cumprindo ordens judiciais.

A identidade deles foi revelada no início do ano pela CGD: o cabo Leon Lawson Soares Ramos e os soldados Anastácio Warney Menezes Pedrosa, Flávio Alves da Costa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves. Em janeiro, eles foram afastados dos cargos preventivamente por 120 dias.

Entenda o caso

De acordo com relato de familiares à investigação, no fim de novembro do ano passado, Pedro Kauã estava na casa da avó quando foi informado que seu cavalo havia saído da propriedade onde mora.

Para procurar o animal, o adolescente decidiu voltar para casa. Quando chegou no quintal da propriedade, foi atingido no peito por um disparo efetuado por um PM, que estava nas imediações atendendo a uma ocorrência.

Imagens de câmera de segurança analisadas pela investigação apontam que o garoto voltou correndo para casa para pedir socorro à mãe.

Ao ver o agente de segurança, a mulher chegou a pedir para o filho ser socorrido, o que acabou não acontecendo. Pedro chegou a ser encaminhado para o Hospital de São Gonçalo do Amarante, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a investigação, os PMs estavam em uma viatura da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar (2ª CIA/ 23º BPM) quando passavam pela localidade de Passagem, em São Gonçalo do Amarante.

A equipe perseguia um carro com dois suspeitos que havia saído de Fortaleza em direção a CE-085. Apesar de balear o adolescente sem envolvimento no caso, a PM conseguiu prender a dupla: Nayara Braz de Mesquita e Carlos Vitor Soares de Sousa Lima — que ficou baleado na troca de tiros com a Polícia. 

Os agentes abordaram o veículo e encontraram uma substância análoga à cocaína com Nayara Mesquita, que já tinha passagem pela Polícia por porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Ao chegarem em Passagem, os policiais militares trocaram tiros com Carlos Vitor, segundo a PMCE. O suspeito — que já respondia por consumo de entorpecentes, crime de trânsito e porte ilegal de arma — foi baleado e levado ao hospital. Uma arma de fogo foi apreendida.