Justiça nega soltar homem acusado de matar vítima enquanto ela jogava sinuca em um bar

O crime aconteceu em 2012 e, conforme denúncia do MPCE, foi motivado pela disputa de área para tráfico de drogas em Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza

decisao justica tjce
Legenda: A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (8)
Foto: Fabiane de Paula

O Judiciário cearense negou o pedido de soltura de Francisco Patrik Alencar Amaral. O homem é acusado por um crime de homicídio em setembro de 2012, em Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Patrik participou do assassinato contra Francisco Antônio Alves, no momento em que a vitima jogava sinuca em um bar.

O crime teria sido motivado pela a disputa do tráfico de drogas na cidade, onde, segundo o MP, Patrick atuava como líder de uma organização criminosa. Patrik e um outro homem chegaram em uma motocicleta disparando contra a vítima.

A decisão pela permanência da prisão foi proferida na última semana, na 5ª Vara do Júri, e publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (8). Na decisão, o juiz alegou que manter o acusado preso é para garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.

A defesa de Patrik havia alegado tempo em excesso da prisão e manutenção do cárcere desnecessária. Para a defesa, o fato do acusado estar em cárcere há mais de oito anos sem ter sido julgado "demonstra uma antecipação da pena, o que é absolutamente ilegal e condenado pela jurisprudência e doutrina contemporânea".

O MPCE chegou a se pronunciar contrário à revogação da prisão. Consta na decisão, que não há inércia do judiciário neste processo e que, por isso, a dilação de prazo não pode ser considera ilegal. A Justiça destacou que a fase de instrução foi encerrada e o réu pronunciado.

Líder de facção

Em 2019, o Ministério Público deflagrou operação, na qual um dos 44 alvos era Patrik. Na época, o órgão informou que Amaral já estava recolhido em presídio federal de segurança máxima respondendo também por tráfico de drogas, crimes do Sistema Nacional de Armas e organização criminosa.

Patrik seria membro de uma facção, e subordinado ao primo. Com a chegada de demais organizações em Pacajus ele teria se desentendido com o parente e se tornado líder de uma organização rival.

 

 

 

Quero receber conteúdos exclusivos sobre segurança