Júri de advogado acusado de matar guarda municipal envenenado deve ocorrer nesta quarta-feira (12)

O advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes deve sentar no banco dos réus nesta quarta-feira (12). O júri, que chegou a ser adiado outras cinco vezes, está marcado para começar às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Victor Henrique é acusado de assassinar o próprio cliente, o guarda municipal José Gonçalves Fonseca. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime ocorrido em 2017 foi motivado por uma dívida de R$ 265 mil.

A família da vítima diz "ainda acreditar na Justiça" e que "apenas com o resultado do julgamento é que teremos um pouco de consolo em meio a tanto sofrimento. A demora para ocorrer o júri popular de um crime tão terrível  perpetua o sentimento de impunidade, pois o assassino está em liberdade, ostentando em redes sociais".

"Há provas periciais, documentais e testemunhais que comprovam a autoria do crime. Ainda assim, apesar da grande demora, acreditamos na Justiça dos homens e na Justiça de Deus. Que ele pague pelo crime que cometeu. Nada trará de volta nosso familiar tão amado, mas acalentara um pouco a nossa dor"

O advogado de defesa, Leandro Vasques, foi procurado pela reportagem e optou por não se manifestar "em razão e respeito ao segredo de Justiça decretado no vertente caso".

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Anteriormente, o júri estava agendado para agosto de 2023, mas foi adiado a pedido dos advogados do réu "devido à impossibilidade da participação de uma testemunha de defesa".

CORPO ENCONTRADO EM UM MATAGAL

O corpo do guarda foi encontrado no dia 8 de março de 2017, em um matagal no bairro Manoel Dias Branco, envenenado com 'chumbinho'. A Polícia Civil disse em inquérito que a substância agrotóxica comumente utilizada para matar ratos, de comercialização proibida no Brasil, foi dada à vítima pelo próprio advogado.

Victor foi denunciado por homicídio quadruplamente qualificado, e pelos crimes de apropriação indébita majorada e ocultação de cadáver. 

Em novembro de 2017, o juiz da 3ª Vara do Júri decidiu pronunciar o réu (levar ele ao Tribunal do Júri). A defesa recorreu da decisão alegando decretação da nulidade e absolvição sumária, mas a pronúncia foi mantida em 2º Grau.

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, explicou que "de fato, estão presentes a materialidade e os indícios suficientes da autoria, requisitos mínimos a justificar a decretação da decisão de pronúncia, com a devida fundamentação".

Já em janeiro de 2022, o MPCE se posicionou a favor do pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do acusado. 

A medida adversa à prisão foi substituída pela necessidade de comparecimento à central de monitoramento mensalmente para justificar suas atividades e o advogado proibido de manter contato com testemunhas do caso.

A DÍVIDA

Conforme o inquérito, um desfalque financeiro que o suspeito deu na vítima motivou a morte.  Segundo a acusação, a vítima teria comprado um imóvel no valor de R$ 365 mil, de partilha de uma ação de inventário, tendo pago R$ 100 mil à vista e assumido o compromisso de pagar o restante quando o imóvel estivesse livre para a venda.

"No entanto, a ação de inventário se prolongou mais do que o previsto, motivo pelo qual a vítima contratou os serviços do advogado. Por orientação profissional, o guarda municipal depositou R$ 265 mil na conta pessoal (do advogado), com promessa de que o mesmo cuidaria das pendências do negócio"

Quando solucionados os entraves que impossibilitavam a venda, a vítima passou a cobrar do advogado que fizesse os pagamentos dos impostos, mas ele não teria feito, o que gerou atrito entre os dois.

A Polícia conta que no dia do homicídio, o guarda municipal e o advogado iriam até uma agência bancária na companhia de um vendedor e um corretor, porque o suspeito disse que comprovaria que parte da quantia estava resguardada e que o restante já havia sido transferido para garantir a compra da casa.

Conforme o laudo pericial, o guarda foi morto em 6 de março, no mesmo dia em que desapareceu. O cadáver foi encontrado dois dias após o assassinato.