Instrutor de autoescola acusado de homicídio após ser reconhecido por foto antiga é inocentado
O profissional dava aula no momento do homicídio, e foi erroneamente reconhecido após uma fotografia ser mostrada para testemunhas
Um instrutor de autoescola que havia sido acusado de homicídio após ser reconhecido por uma foto antiga foi inocentado na Justiça e não será processado criminalmente. A 1ª Vara do Júri verificou, após manifestação da defesa e acesso ao Inquérito Policial, que Jonathan Maverick Barroso de Freitas foi erroneamente apontado, pois a fotografia não era recente e também seu sobrenome se assemelhava ao apelido da pessoa realmente suspeita do crime ocorrido em 2023.
Maverick é instrutor de uma autoescola de Canindé e mora na cidade, e no dia do homicídio em questão, ocorrido em Fortaleza, ele dava aula em outro município, na manhã do dia 21 de outubro de 2023. O fato foi comprovado pelo empreendimento, por agendamentos online e por documentação.
Com isso, o Poder Judiciário rejeitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra ele por "ausência de justa causa para o exercício da ação penal". A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira no último dia 11 de maio.
Por nota, a defesa de Jonathan Maverick celebrou a decisão da Justiçam, que "fez valer a mais lidima justiça, evitando assim danos irreversíveis a um trabalhador inocente". O texto classifica o caso como um "erro grosseiro", com "fatos completamente infudados".
"O denunciado é residente da cidade de Canindé-Ce, possui trabalho fixo na respectiva cidade, não possuindo qualquer envolvimento criminoso, e na data e horário da
ocorrência delitiva, estava dando aula como instrutor de auto escola, tudo devidamente comprovado no processo", diz nota assinada pelos advogados Paola Tássia Sampaio Justa, Gilberto de Sousa Mendonça e Paulo Ferreira Justa.
Na peça judiciária, o magistrado pontua ainda que a simples verificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Jonathan sanaria as dúvidas sobre a participação dele no homicídio, visto que "sem maiores esforços, através da fotografia oficial, que sua imagem em nada tem a ver com o suposto “Maverick”, reconhecido pelas testemunhas".
Em fevereiro de 2024, em resposta a defesa do hoje inocentado Jonathan Maverick, o MPCE chegou a admitir que a fotografia permitiu "abertura para margem de dúvida", mas defendeu que as dúvidas fossem sanadas durante o processo de instrução criminal, considerando que a Justiça acatasse a denúncia.
A denúncia foi feita pelo órgão ministerial em dezembro de 2023, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa com uso de arma de fogo.
Apesar de Jonathan ter sido excluído do processo, uma segunda pessoa permanece como acusada, Marcos Gomes, mas a Justiça ainda não aceitou a denúncia.
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Instrutor era acusado de organização criminosa
Com o reconhecimento falho, Jonathan também foi acusado de organização criminosa. O nome dele foi envolvido após uma testemunha apontar que conhecia uma pessoa de alcunha "Maverick", um dos nomes do instrutor de autoescola.
Durante as apurações, a testemunha foi apresentada a duas fotos do suspeito, uma antiga, que de fato era do instrutor, e uma atual, da pessoa suspeita. Para o juiz da 1ª Vara, esse tipo de identificação "induziu os reconhecedores a indicarem a pessoa mostrada durante a fase de investigação".
A vítima do crime foi Gabriel Rodrigues da Silva, morto a tiros no quintal da casa de sua mãe em outubro de 2023. Ele havia acabado de chegar no local e ao descer da moto falou com dois homens e cumprimentou um deles com a mão, momento em que outras duas pessoas chegam atirando.
A dupla com a qual Gabriel conversava seria suspeita de cometer assaltos na região. Entretanto, o jovem também foi vítima, mesmo correndo para a casa de seus pais. Conforme o padastro e a mãe da vítima, ele não era envolvido com criminalidade, mas sabiam que ele morava em uma área dominada por uma facção criminosa de origem carioca, e o local onde ele se encontrava no momento do homicídio era tomado por uma organização de origem cearense.
