De revólver a submetralhadora, arsenal apreendido no Ceará rendeu R$3,6 milhões em recompensa a policiais

Policiais militares e civis do Ceará apreenderam mais de 10 mil armas de fogo em 2020 e 2021 e receberam mais de R$ 3,6 milhões de recompensa por essas apreensões, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No mesmo período, mais de 6,4 mil pessoas foram assassinadas no Estado - a maioria por armas de fogo.

No ano corrente, até o mês de setembro, as polícias Civil do Ceará (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE) apreenderam 4.433 armas de fogo. Em contrapartida, os policiais civis receberam R$ 154.631,16 e os militares, R$ 1.559.541,99 - o que totaliza R$ 1.714.173,15 pagos.

Já durante todo o ano de 2020, os prêmios somaram R$ 1.887.027,65, sendo  R$ 161.909,40  para policiais civis e R$ 1.725.118,25 para PMs. De janeiro a dezembro do ano passado, 6.117 armas de fogo foram retiradas de circulação.

Os recursos pagos aos profissionais de segurança são oriundos do Tesouro Estadual, como define a Lei nº 13.622, de 15 de julho de 2005. A apreensão de cada arma vale de R$ 400 a R$ 800 (a depender do tipo e do calibre), a ser dividido entre os policiais que participaram do flagrante. A premiação é igual para os servidores independentemente de patente ou cargo.

Armas de fogo e homicídios

A titular da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), delegada Socorro Portela, acrescenta que "essa premiação é uma maneira de motivar e melhorar os salários dos policiais. A apreensão é muito importante, porque retirar a arma de circulação diminui e evita o crime violento, não só o homicídio como também o roubo".

Entretanto, nos anos anteriores, o aumento da apreensão de armas de fogo não resultou obrigatoriamente em queda de homicídios, no Ceará. Entre 2019 e 2020, o número de armas de fogo recolhidas das ruas aumentou 11,6%, enquanto o número de homicídios cresceu 78,9%. Já entre 2017 e 2018, o número de apreensões de armas aumentou 2,8%, ao passo que os assassinatos caíram 11,9%.

Questionada, Socorro Portela alega que "a gente não pode fazer essa comparação". "Poderiam ocorrer mais homicídios. É importante que ocorra essa apreensão de armas. Quanto maior, melhor. E, claro, diminui os homicídios, no sentido de evitar", completa.

A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, acrescenta que a política "intensamente armamentista" do Governo Federal está colaborando para mais armas de fogo circularem no País, inclusive no Ceará, o que pode resultar em mais homicídios.

A gente está batendo recordes de concessão de armas, em 2019, 2020. E também já há uma certa tendência de homicídios, no País. Quando a gente fala de pesquisas indicando que armas compradas legalmente acabam sendo roubadas, furtadas, alimentando o mercado ilegal, crimes letais, pessoas mal intencionadas podem comprar arma legalmente com mais facilidade ou até pessoas com boas intenções que compram e acabam utilizando em um momento de descontrole."

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Confira os números:

Apreensões de armas no Estado:

• 2021* - 4.433
• 2020 - 6.117
• 2019 - 5.479
• 2018 - 7.171
• 2017 - 6.969

Homicídios no Estado

• 2021* - 2.444
• 2020 - 4.039
• 2019 - 2.257
• 2018 - 4.518
• 2017 - 5.133

*Até setembro. Os outros anos são completos.

Perfil das armas e dos criminosos

Dados detalhados fornecidos pela SSPDS mostram que revólver é o tipo de arma de fogo mais apreendido no Ceará, tanto em 2020 como em 2021. Seguido de espingarda e pistola. Armas de grosso calibre, como fuzil, rifle e submetralhadora, são mais raras de serem localizadas.

A delegada Socorro Portela informa que essas armas de fogo são apreendidas principalmente com membros de organizações criminosas, reincidentes no crime. Segundo a titular da Copol, o trabalho policial para apreender armas de fogo é baseado em Inteligência e em ferramentas como o mapa de manchas criminais, que aponta os locais com mais incidências de armanento.

Esses números mostram uma grande quantidade de armas apreendidas pelas polícias Civil e Militar. Há uma integração muito grande entre essas duas Forças. Logicamente que a Polícia Militar faz mais apreensões porque é uma polícia preventiva, que está nas ruas abordando as pessoas."