Cresce 20% número de prisões em flagrantes no Ceará em 2021; especialista questiona a efetividade
O ano terminou com aumento dos flagrantes e queda nos homicídios. Sociólogo chama a atenção para a necessidade de qualificar as prisões, já que as facções tendem a facilmente substituir quem está na 'ponta do crime'
30.077 capturas por força de mandados ou flagrantes no Estado do Ceará versus 3.027 mortes violentas. Os números trazidos pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) impressionam. Conforme levantamento da pasta, cresceu quase 20% as prisões e apreensões de suspeitos neste ano. Em contrapartida, a quantidade de vítimas assassinadas dentro do Estado permanece alta. Estariam os homicidas ainda à solta nas ruas? Por quais crimes mais se prende no Ceará?
Dos pouco mais de 30 mil capturados, 25.861 foram em flagrante e 4.216 por meio de mandado de prisão. Conforme ranking da SSPDS, quase cinco mil pessoas foram presas por tráfico ilícito de drogas. Em seguida, os crimes pelos quais mais suspeitos foram detidos em 2021 são: Crimes Violentos Contra o Patrimônio, com 3.504 flagrados, e 1.444 capturados por lesão corporal dolosa. Homicídio doloso está na 14º posição na lista, com 584 detidos de janeiro até 30 de novembro de 2021.
Para o titular da Pasta, secretário Sandro Caron, as prisões mais importantes feitas em 2021 tiveram apoio dos setores de Inteligência. O acompanhamento dos dados estatísticos, conforme o secretário, é essencial para montar as operações que saltou de 45 no ano passado para um total de 200 neste ano.
"Criamos o conceito de operações integradas permanentes. Isso significa que a cada semana no Ceará tivemos uma média de quatro operações envolvendo mais de um órgão, que vão além dos órgãos da SSPDS. Isso deixa permanente a cultura de integração. Aqueles lugares que têm o maior número de captura, têm os menores índices de crimes. Quanto maior a pressão operacional, menor o número de índices violentos. Segurança Pública é um sistema. Tem que ter a Polícia preventiva ostensiva e investigação com a Área de Inteligência subsidiando", afirma Sandro Caron.
Já o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Silva Paiva, levanta o ponto que as prisões em flagrante precisam ser cuidadosamente avaliadas. De acordo com o especialista, uma grande quantidade de flagrantes não significa necessariamente que se está efetivamente executando uma política que surte efeito ou que controla adequadamente a evolução de determinadas práticas criminosas.
Luiz Fábio pontua que é comum nas prisões em flagrante ter pessoas portando armas e drogas como principais alvos, mas esses suspeitos podem ser usados dentro de esquemas criminosos por pessoas que não necessariamente estão presentes no momento da ação: "utilizam bodes espiatórios para se manter longe do alcance da Polícia. A medida que essas pessoas vão sendo presas, aqueles que controlam o esquema vão substituindo os sujeitos e implementando outras estratégias, já contando com esse tipo de ação policial".
"Número de prisão em flagrante não é um indicador que se está contendo efetivamente determinados tipos de crimes"
DISPUTAS POR TERRITÓRIOS
A dinâmica das facções criminosas interfere diretamente nos índices de crimes violentos e, consequentemente, nas prisões no Ceará. Conforme Sandro Caron, a SSPDS trabalha com priorização dos indicativos analisando a movimentação dos grupos entre regiões do Estado para imediatamente reforçar determinadas áreas.
Em 2021, sete chacinas foram registradas no Estado. A última delas aconteceu na noite do Natal e foi motivada diretamente pela disputa de território entre grupos armados. 13 suspeitos foram detidos, a maior parte deles já com antecedentes criminais e até mesmo um que usava tornozeleira eletrônica na hora exata do crime.
Sandro Caron admite o fato de que muitos presos serem soltos e voltarem a delinquir, mas entende que quando se fala em soltura é uma questão de Legislação Penal. O pesquisador do LEV ressalta a importância de bons inquéritos para desvendar os crimes de homicídio e conseguir responsabilizar criminosos. Na percepção de Luiz Fábio, os envolvidos em assassinatos tendem a saber como contornar a ação policial e fugir dos flagrantes.
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"Flagrante não necessariamente garante a responsabilização da pessoa que foi objeto da apreensão policial. Se não há investigação adequada, apuração da responsabilidade, isso dificilmente produz efeito da pena. É um dado que precisamos olhar com cuidado, principalmente quando observamos os indicadores de CVLIs", ressalta o especialista.
"Em 2021 nós tivemos a Operação Guilhotina que levou à prisão todos os integrantes de uma facção criminosa do Rio que ainda estavam soltos. Em seguida a Operação Anullare mapeou o segundo escalão e desarticulou os gerentes do tráfico"
PLANOS PARA 2022
O secretário espera que em 2022 o número de prisões seja ainda maior e que os índices de crimes violentos permaneçam em queda. Sandro Caron diz que as Polícias permanecem atentas à movimentação dos grupos armados e trabalham em prol da asfixia financeira das facções.
Para o próximo ano, o titular da Pasta garante mais investimentos na tecnologia, equipamentos e reforço nos quadros das vinculadas: "A linha para o ano que vem é que os programas serão intensificados. A cada três, quatro meses buscar lançar uma nova tecnologia para não ficar desatualizado. Tivemos recentemente a notícia da liberação do recurso junto ao BID para o programa PREVIO, gerenciado pela vice-governadora", disse.
Dentre as promessas também estão adquirir equipamentos de Inteligência para a Polícia Civil, equipamentos para a Perícia Forense, implementar 17 novas bases do BPRaio em cidades do Interior (30 mil a 50 mil habitantes) com videomonitoramento, concurso para 3 mil soldados da Polícia Militar, concurso para 500 inspetores e escrivães da Polícia Civil, 170 integrantes para a Perícia Forense e a esperada mudança definitiva para o Centro Integrado de Segurança Pública.
"A linha é continuar no viés de queda dos homicídios, dos crimes violentos contra o patrimônio, intensificar ações contra quem praticar crimes contra o Estado. Toda e qualquer estratégia que o crime organizado tente usar para se capitalizar vai ser investigada por nós", sustenta o gestor.
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