Caso Barberena: Justiça nega pedido de liberdade para homem condenado por matar a mulher e a filha

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido de liberdade para Marcelo Barbarena Moraes, condenado por matar a mulher e a filha em uma casa de praia em Paracuru (Litoral Oeste). Em sessão virtual realizada nessa terça-feira (16), os membros do Colegiado, por unanimidade, negaram o habeas corpus. 

No dia 20 de janeiro, o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, já havia negado o pedido da defesa de Marcelo, em caráter liminar.

Marcelo Barberena está preso desde o dia 2 de dezembro do ano passado, quando foi condenado a 84 anos de prisão pelos assassinatos da esposa e da própria filha.

O advogado Leandro Vasques, que representa a família das vítimas, se manifestou sobre a decisão. “Aplaudimos a decisão do TJCE que manteve a prisão do acusado Marcelo Barberena por entender que houve fundamentação suficiente e idônea da sentença condenatória prolatada pelo respeitável juízo de 1º grau que decidiu por sua custódia após o julgamento, até porque, após ser condenado pelo Tribunal do Júri de Paracuru a 82 anos pelo extermínio da vida da própria esposa e de sua própria filha de apenas 8 meses de idade, seria um escárnio pretender responder em liberdade a marcha dos recursos processuais". 

Já a defesa de Marcelo, representada pelo advogado Nestor Santiago, disse que "vai recorrer da decisão, já que a prisão da forma como foi imposta é totalmente ilegal".

Julgamento

Marcelo Barberena foi condenado a 84 anos de prisão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impondo recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e porte ilegal de arma de fogo, no julgamento mais longo da história do Ceará, com quase 30 horas de trabalhos. 

O júri popular aconteceu na Câmara Municipal de Paracuru, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro do ano passado. Parentes do acusado e das vítimas compareceram ao julgamento, além de moradores de Paracuru. Durante o júri, 22 testemunhas foram ouvidas perante o Conselho de Sentença.

Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e a filha Jade Pessoa de Carvalho Moraes, de apenas 8 meses, foram mortas a tiros, em uma casa de veraneio, em Paracuru, no dia 23 de agosto de 2015. O marido e pai das vítimas, Marcelo Barberena, confessou o crime no início, mas depois voltou atrás e disse que foi coagido por policiais para assumir os crimes.