Governo Federal reconhece situação de emergência em município do Ceará por conta da estiagem

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do País, atingidas por desastres naturais, entre elas Itatira, na região do Sertão Central, que enfrenta estiagem pelos baixos volumes das chuvas, neste ano. A decisão foi publicada ontem (11) no Diário Oficial da União (DOU). Agora, 22 cidades cearenses estão na lista pelo mesmo fenômeno.  

Com quase 19 mil habitantes, Itatira vem sofrendo com chuvas abaixo da sua normal climatológica. No período da quadra chuvosa, de fevereiro a maio deste ano, o acúmulo observado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) foi de 227 milímetros, ficando 52,5% abaixo da sua média histórica, que é de 478,2 milímetros.

Destes quatro meses observados, em nenhum deles as chuvas ficaram próximas da normal climatológica do Município. 

Fevereiro

Normal: 73,5 mm; Observado em 2021: 40 mm; Desvio: -45,6% 

Março

Normal: 155,7 mm; Observado em 2021: 58 mm; Desvio: -62,8% 

Abril

Normal: 158,6 mm; Observado em 2021: 67 milímetros; Desvio: -57,8%  

Maio

Normal: 90,4 milímetros; Observado em 2021: 62 mm; Desvio: -31,4% 

Como parte das bacias do Curu e do Banabuiú, Itatira possui açudes de pequeno porte e também é cortada por riachos como Umari e São Gonçalo. Porém, seu principal sistema de abastecimento vem de 44 poços e da Adutora Madalena, que transporta água do Açude Umari, no município de Madalena.  

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Porém, a situação se agrava, pois, Açude Umari , segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que abastece as duas cidades, está com 8,31% de sua capacidade, que no total é de 30 milhões de metros cúbicos.  

De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a estiagem é causada pelo período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. A classificação é mais branda que a seca, que se caracteriza pela estiagem prolongada durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.  

Recursos 

Com o reconhecimento, o município afetado pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres. 

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Outras cidades cearenses

Hoje, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres soma 22 cidades cearenses em situação de emergência por estiagem. São elas: Aiuaba, Araripe, Crateús, Tauá, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaribara, Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Solonópole, Catunda, Aracati, Canindé, Caridade, Caucaia, Itapajé, Itatira e Palmácia, Milhã e Alto Santo.  

Outras duas localidades foram reconhecidas pela Seca: Campos Sales e Morada Nova. Já por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas, outros dois municípios estão na lista: Abaiara e Missão Velha. O sistema abrange ainda cidades por doenças infecciosas virais, reconhecendo todas as 184 cidades cearenses por causa da pandemia da Covid-19.  

Outros estados 

No restante do País, também foram reconhecidas ontem (11) por estiagem as cidades de Cândido Godói, no Rio Grande do Sul, Olho-d’água do Borges e Assú, no Rio Grande do Norte, e Sebastião Laranjeiras, na Bahia. Já a seca, que é uma falta de chuva mais prolongada do que a estiagem, atinge Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e Ielmo Marinho, também no Rio Grande do Norte 

Na contramão, o município de Rio Preto da Eva, no Amazonas, enfrenta inundações. Já Monte Alegre, no Pará, registrou chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, os municípios de Ametista do Sul e de Erebango tiveram prejuízos devido à chuva de granizo. Por último, pescadores do município gaúcho de General Câmara enfrentam problemas em um distrito devido a uma infestação de piranhas no Rio Jacuí, que banha o município.