Definida primeira etapa do Nasf

Nenhum dos mais de 100 municípios cearenses cadastrados foi incluído entre os 92 primeiros beneficiados

Fortaleza. Portaria publicada no Diário Oficial da União, do último dia 5, credencia os primeiros 92 municípios brasileiros a receber recursos de incentivo financeiro para o funcionamento de 188 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Os núcleos integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde lançado em dezembro do ano passado e que contém ações para a ampliação da assistência e qualificação do Sistema Único de Saúde até o ano de 2011.

Sete Estados tiveram cidades incluídas na primeira relação divulgada pelo Ministério da Saúde. São eles: Minas Gerais (42 municípios), Alagoas (20), Piauí (13), Rio Grande do Norte (7), Paraná (5), Santa Catarina (3) e Pernambuco (2). Conforme o Diário do Nordeste divulgou ontem, mais de 100 municípios cearenses estão cadastrados para receber os Nasfs, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Nenhum deles, porém, foi beneficiado neste primeiro credenciamento.

O Nasf reúne profissionais de diversas áreas de saúde, como médicos (ginecologistas, pediatras e psiquiatras), profissionais de Educação Física, nutricionistas, acupunturistas, homeopatas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Estes profissionais atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família.

O objetivo dos núcleos é ampliar a abrangência e as ações da atenção básica, complementando o trabalho das equipes do PSF. Podem ser instituídos dois tipos de Núcleos: Nasf 1 e Nasf 2. O Nasf 1 deve ter, no mínimo, cinco profissionais de diferentes áreas.

A única exceção é para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que têm jornada de trabalho diferenciada e, por isso, podem ser contratados dois para cada núcleo. Cada Nasf 1 poderá atender de oito a 20 equipes.

Excepcionalmente, em municípios da região Norte com até 100 mil habitantes, o Nasf 1 poderá estar vinculado a cinco equipes do PSF. Cada Nasf 1 implementado receberá do Ministério da Saúde R$ 20 mil mensais para a manutenção.

O Nasf 2 deve ter a partir de três profissionais de diferentes áreas, estar vinculado a, no mínimo, três equipes do PSF e só poderá ser implementado um núcleo por município. Esse município precisa ter densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007. O Ministério repassará R$ 6 mil por mês a cada Nasf 2.

Para implantar o Nasf, o município deve elaborar projeto, com o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, a forma de contratação dos profissionais com especificação de carga horária, identificação das equipes de Saúde da Família e a unidade de saúde que credenciará o Núcleo. O projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada Estado.