Caucaia inibe poluição sonora

Ministério Público requer penas de pagamento em dinheiro e apreende sistemas de som para coibir abusos

Fortaleza. A fiscalização ostensiva em Fortaleza fez com os adeptos dos "paredões de som" migrassem para Caucaia, onde há menos pessoal e equipamentos para coibir os abusos.

A constatação é do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac), que verifica o aumento dessa prática desde o ano passado e agindo muito fortemente este ano, inclusive em casas de forró e clubes.

O presidente do Imac, João Artur Pessoa de Carvalho, disse que somente este ano já foram notificados 40 proprietários de "paredões de som" e de estabelecimentos comerciais. No ano passado, o número foi superior a 120 ocorrências.

Não há como não associar que o incremento da poluição sonora em Caucaia aumentou com a repressão mais intensiva ocorrida em Fortaleza. Por ser um Município próximo à Capital e incentivado no lazer praiano, os abusos, segundo o Imac, têm sido recorrentes.

João Artur diz que o fato é que Caucaia é um Município extenso (ao todo, a área compreende 1 227,895 km²), uma equipe reduzida de fiscais e apenas um decibilímetro, que é o aparelho utilizado para medir a poluição sonora.

"Recebemos denúncias de ruídos acima do suportável em quase toda parte do Município, principalmente na região litorânea, compreendida pelas praias do Cumbuco, Tabuba, Icaraí, Pacheco e Iparana", disse o presidente do Imac.

Casas de Forró

No entanto, casas de forró e clubes também são apontados como os principais causadores dos transtornos decorrentes do som elevado. Isso vem ocorrendo desde localidades como Jurema, passando pelo Tabapuá, Nova Cigana e, especialmente, o Centro da Cidade. Uma das áreas críticas de denúncia é no Distrito de Capuã.

O promotor do Juizado Especial de Caucaia, Nemias de Oliveira Silva, diz que tem primado em não devolver os equipamentos causadores de poluição sonora. Com isso, está marcado para o próximo dia 29, um leilão de oito caixas de som, um "pancadão" e sistemas de som portáteis. O dinheiro será revertido para entidades filantrópicas, segundo afirmou o promotor de Justiça.

Sem devolução

"Tenho primado em não devolver esses equipamentos, quando todo o inquérito é concluído. Do mesmo modo, os infratores são obrigados a pagar penas pecuniárias, com o valor também destinado a essas instituições", ressaltou.

De maio (quando assumiu o Ministério Público do Juizado Especial) até junho deste ano, foram aplicadas penas de R$ 87.330,50, distribuídos em R$ 28.250,15 para as entidades Fundação Perpétua Magalhães, Centro Integrado de Desenvolvimento da Infância, Abrigo Domiciliar Clodoaldo Gomes Martins Filho e Centro de Assistência Social Taciano Rocha Pontes.

O promotor explica que essas penas são apenas aquelas que houve o procedimento criminal, vindo das Delegacias de Polícia do Município.

Nemias reconhece a dificuldade de se fazer uma fiscalização ostensiva, uma vez que se precisa do apoio da Polícia. Em geral, as blitze são feitas também junto ao Juizado da Infância e da Juventude.

Ele defende que as denúncias devam ser encaminhadas ao Imac, mas também podem ser acolhidas pelo Ministério Público. Entende que há um temor dos denunciantes diante de represálias dos infratores, daí que algumas queixas chegam anonimamente. Segundo salienta, não se trata de incentivar o anonimato, mas a partir dessas denúncias se promove uma verificação da procedência.

Lei

A base para a apreensão de equipamentos e a instalação do procedimento criminal é a lei do Meio Ambiente, de número 9.605 de 1998.

De maio do ano passado para junho deste ano, foram registradas no Juizado Especial uma denúncia no Planalto Caucaia, duas no Pacheco, três no Icaraí, três na Jurema, duas no Paumirim, uma no Tabapuá, uma na Nova Cigana e duas no Centro.

"Nosso objetivo é coibir o abuso do som alto. Agimos com bom senso, daí que não devolvemos os equipamentos apreendidos e aplicamos penas pecuniárias, como forma de dissuasão para a prática que causa transtornos para as pessoas", disse o promotor de Justiça.

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MARCUS PEIXOTO
Repórter