Pedido de indicação de uma mulher negra para ministra do STF ganha força entre membros do governo

Ganhou força nos últimos dias o movimento para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do jornal O Globo. A possível indicação, que seria inédito na história da Corte, foi tema de um manifesto de associações ligadas ao Judiciário.

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Hoje, os principais cotados para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta em abril, são o advogado Cristiano Zanin Martins e Manoel Carlos de Almeida Filho, ex-assessor de Lewandowski. Na semana passada, Lula chegou a afirmar que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse Zanin para o cargo.

Com a campanha, no entanto, passou a figurar na lista o nome da advogada Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), assim como o do jurista André Nicolitt, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que é negro, atendendo assim à revindicação por mais diversidade no Supremo.

Vera Araújo integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Antes deles, o ministro Benedito Gonçalves, único negro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também apareceu entre os cotados, mas pesa contra ele, segundo apuração do Globo, o fato de ter 69 anos, o que faria com que só ficasse seis anos na Corte.

Indicação apoiada por ministros

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação de uma mulher negra, em declaração na última quarta-feira (8). "É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder", disse. 

A fala ocorreu em meio ao julgamento no STF sobre o chamado perfilamento racial, em que as provas colhidas pela polícia em uma abordagem motivada pela cor podem ser consideradas inválidas. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin defendeu a presença de uma ministra negra na Corte.

"Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe, em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra", disse o ministro, relator do caso sobre perfilamento racial.

A demanda também apareceu entre integrantes do governo Lula. Em entrevista à GloboNews, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que defenderá junto a Lula a escolha de uma ministra negra. 

O STF teve apenas três ministros negros até hoje: Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e Joaquim Barbosa, cuja indicação ao STF ocorreu há vinte anos. A Corte também só teve três mulheres em sua composição: Ellen Gracie e as atuais ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em outubro.