O que disse Alexandre de Moraes à PF sobre agressões em aeroporto
Ministro do STF e presidente do TSE sofreu agressões verbais de três suspeitos em Roma
A representação apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, à Polícia Federal traz os detalhes sobre as agressões sofridas por ele e pela família no Aeroporto Internacional de Roma, na última sexta-feira.
O documento, obtido pelo jornal O Globo, traz detalhes a respeito do momento em que três brasileiros hostilizaram Moraes e chegaram mesmo a agredir fisicamente o filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes.
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Os acusados foram identificados ainda no sábado (15) na chegada ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Lá, cinco agentes da Polícia Federal os aguardavam, fazendo perguntas e registrando vídeos. Agora, eles seguem em investigação pela Polícia Federal, mas continuam em liberdade até a conclusão do inquérito.
Já o ministro cumpre uma agenda de palestras pela Europa e ainda não voltou ao Brasil.
Quem são os agressores?
Três brasileiros foram identificados como agressores de Alexandre de Moraes. O empresário Roberto Mantovani Filho e a esposa Andréia Munarão, além do genro do casal, Alexa Zanatta.
Mantovani, inclusive, já foi candidato a prefeito da cidade de Santa Bárbara D'Oeste, em São Paulo. A candidatura ocorreu em 2004 e foi pelo PL. Contudo, o empresário perdeu a disputa. Hoje, ele é filiado ao PSD.
O que aconteceu?
De acordo com a representação enviada por Alexandre de Moraes à Polícia Federal, o episódio começou por volta das 19 horas, quando o ministro estava na área de embarque do Aeroporto Internacional de Roma.
Ele retornava de um fórum internacional de direito na Universidade de Siena, na Itália, onde ministrou uma palestra. Na ocasião, Moraes não estava acompanhado de escolta policial disponibilizada a ministros do TSE.
Foi quando, segundo Moraes, Andreia Munarão se aproximou dele, o chamando de "bandido, comunista e comprado". Em seguida, Roberto Mantovani Filho "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada", completa o texto da representação.
Alexandre foi alvo da agressão quando interveio tentando defender o pai da hostilização dos acusados.
Momentos depois, continua a representação, Andréia e Alex Zanatta "retornaram à entrada da sala VIP, onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas".
Segundo o ministro, ele chegou a pedir para que o trio parasse com as agressões e informou que estava registrando fotos para futura identificação dos agressores - as imagens foram anexadas ao inquérito da Polícia Federal.
"Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão", diz a representação. Na sequência, Moraes e os familiares entraram na sala VIP, dando fim à hostilização.
Por quais crimes eles podem ser indiciados?
Segundo o Código Penal, crimes praticados por brasileiros - mesmo quando em solo estrangeiro - ainda estão sujeitos à lei brasileira.
O inquérito aberto vai apurar se houve agressão, ameaça, injúria e difamação por parte dos três acusados.
Segundo juristas, eles podem ainda ser indiciados por crimes contra a honra ou mesmo por atos antidemocráticos ou tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, a depender da interpretação das autoridades responsáveis pela investigação.
Depoimento dos agressores
Os três brasileiros identificados como agressores irão depor como parte da investigação. O primeiro deles prestou depoimento na manhã deste domingo na sede da Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo.
Alex Zanatta negou ter feito que tenha hostilizado o ministro Alexandre de Moraes. O advogado de defesa do acusado, Ralph Tórtima Stetting Filho disse que Zanatta não praticou "qualquer ofensa ao ministro".
"Provavelmente foi tudo fruto de um mal-entendido que gerou a altercação entre os dois grupos, mas que jamais foi algo direcionado à imagem e pessoa do ministro Alexandre de Moraes. Ninguém da família proferiu ofensa contra o ministro", disse o advogado, que também deve defender os outros dois acusados.
O casal Andréia Munarão e Roberto Mantovani Filho alegaram que já tinham viagem prevista para esse domingo, por isso devem prestar depoimento na próxima terça-feira (18).
O filho de ambos, Giovani Mantovani, também deve prestar esclarecimentos. Apesar de estar presente no momento das agressões, ele não participou das agressões, tendo, na verdade, tentado conter os familiares.
A Polícia Federal também informou que deve solicitar as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Viena, por meio de acordo internacional, como parte da investigação do caso.
