Com regras definidas, pré-candidatos preparam campanha à disputa pelo comando da OAB no CE

A seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) iniciou o período eleitoral para escolha da Diretoria da entidade e dos conselheiros federais, que devem assumir para o triênio de 2022 a 2024. Outros cargos também devem ser definidos na eleição, agendada para o dia 17 de novembro. 

O edital com as regras para o pleito interno da OAB-Ceará foi divulgado na última terça-feira (28), no site da entidade. No texto, constam as especificações da disputa, o dia da votação, além das regras para a composição das chapas de candidatos. 

A composição das chapas para o Conselho da OAB-Ceará conta com os seguintes cargos:

• 3 Conselheiros Federais Titulares 
• 3 Conselheiros Federais Suplentes
• Presidente da OAB-Ceará
• Vice-Presidente da OAB-Ceará
• Secretário-Geral da OAB-Ceará
• Secretário-Geral Adjunto da OAB-Ceará
• Tesoureiro da OAB-Ceará
• 5  cargos da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e 5 Suplentes
• 3 cargos de Conselheiros Fiscais da Caixa de Assistência dos Advogados Titulares e 3 suplentes
• 44 Conselheiros Seccionais Titulares 
• 44 Conselheiros Seccionais Suplentes

Além disso, também devem disputar a eleição interna chapas para subseções no interior do Estado. 

O edital das eleições da OAB-Ceará estabelece ainda as condições que devem ser obedecidas durante a campanha devido à pandemia de Covid-19.

"Os atos de campanha inerentes às eleições em debate, inclusive todos os atos e condutas a serem realizadas no dia da eleição, obedecerão, de modo preciso, todas as normas de prevenção e contingência ao enfrentamento da Covid-19", destaca o texto.

Reserva de vagas 

Esta será a primeira eleição da OAB-Ceará após a aprovação, pelo Conselho Federal da entidade, da paridade de gênero e das cotas raciais para as disputas internas. 

Assim, as chapas inscritas para as eleições das Diretorias do Conselho Seccional, das Subseções e da Caixa de Assistência devem respeitar o percentual de 50% de cada gênero na composição. 

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No caso das vagas para o Conselho Federal, o número leva em consideração tanto suplentes como titulares, devendo ser garantida uma vaga de titularidade para cada gênero. 

Já o percentual de 30% reservado para advogados e advogadas negros será contabilizado a partir do total dos cargos da chapa, e não por órgãos - como é previsto para a paridade de gênero. 

Candidatos na disputa

A inscrição de chapas começou na última quarta-feira (29) e segue até o próximo dia 18 de outubro. Já inseridos na disputa que se aproxima, o atual presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, o opositor Sávio Aguiar e Daniel Aragão Abreu, que se declara independente, ainda não registraram candidatura. 

À frente da entidade, Erinaldo Dantas irá postular a reeleição para o próximo triênio. Ele cita a defesa das prerrogativas, a assistência a advogados e advogadas, além da capacitação como áreas que devem ser mantidas e ampliadas em uma eventual futura gestão. 

"Nossa ideia é não ter continuísmo, é avançar. É poder, com mudanças - que entendo que sejam fundamentais no grupo que está aqui hoje - não só para oxigenação, mas por pessoas capacitadas - poder oferecer mais para advocacia". 

Oposição à atual gestão, Sávio Aguiar afirma que tem como bandeira central "devolver a OAB para a advocacia". 

"Queremos uma OAB de todos, inclusiva, (...) principalmente da advocacia que está iniciando a carreira, a mais humilde. Não uma OAB para pequenos grupos". 

O advogado Daniel Aragão Abreu também se apresentou como pré-candidato, em uma chapa "independente", como define.

"Queremos levar a advocacia de novo para dentro da OAB. Fazer uma gestão apartidária, com transparência e (...) que seja tudo democratizado". 

O pré-candidado aponta o incentivo ao empreendedorismo da advocacia como uma das bandeiras da campanha, para permitir que advogados e advogadas tenham "ferramentas para crescer". 

Outros nomes podem se lançar pré-candidatos até o fim do prazo de inscrição de chapas.

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Campanha na pandemia

Ainda na condição de pré-candidatos, eles também defendem uma campanha que respeite as normas sanitárias necessárias devido à pandemia de Covid-19. 

"Não apenas respeitando todas as normas ao longa da campanha, mas também no dia da eleição. Temos que fazer eleições que sejam exemplares", afirma Erinaldo Dantas. 

Sávio Aguiar diz que a campanha será de "gastar a sola do sapato" e conversar com advogados de cidade em cidade, já que não será possível realizar grandes eventos. "Nós temos visitado muito, dialogando com a advocacia, entendendo as demandas para absorver e transformar em propostas", detalha. 

Por sua vez, Daniel Aragão afirma que o foco da sua campanha serão as redes sociais. "Uma chapa indepedente vai ser com menos recursos financeiros. Então, vamos focar nas redes sociais", destaca.