Na prática, o governador ou prefeito recebe esse dinheiro e pode gastar como entender mais adequado, desde que respeite a regra de aplicação mínima de 70% para investimentos
Fux vai suceder o atual presidente da Corte, Dias Toffoli
Segundo a versão de Frederick Wassef, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não tinham conhecimento de que Queiroz estava na chácara em Atibaia na qual foi preso na última semana
O presidente Jair Bolsonaro faz sua primeira visita oficial ao Estado desde que assumiu o Palácio do Planalto. A participação dele na solenidade, no município de Penaforte, está prevista para as 10h30, de acordo com o Governo Federal
A tão aguardada entrada das águas do Rio São Francisco no território cearense anima pequenos produtores e pescadores; mesmo que a sua distribuição ainda dependa do enchimento da barragem em Jati, que pode levar meses
Rogério Marinho, titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, cumpre agendas no Ceará desde ontem. Em live do SVM, ele destacou que a orientação do Governo Federal é não deixar obras estratégicas paralisadas
Análise do projeto de lei ficou para a próxima terça-feira
"Algumas pessoas dizem que eu peguei", diz presidente
Presidente da Câmara volta a defender mudança no cronograma do pleito
Magistrado argumenta que a prisão temporária "nos termos em que decretada, viola o princípio constitucional da não auto incriminação e da presunção de inocência"
Votação secreta foi feita à distância e antecipada para esta quinta-feira; Luiz Fux substitui Dias Toffoli a partir do dia 10 de setembro
Processo sairá das mãos do juiz Flávio Itabaiana, e irá para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça formado por 25 desembargadores
Economista assume a pasta no lugar de Abraham Weintraub
Após semanas de atritos com o STF e com o Congresso, o presidente baixou o tom nos últimos dias e tem buscado uma aproximação com o Judiciário e o Legislativo.
As academias precisarão fornecer álcool gel 70% em todas as áreas do estabelecimento e obrigar o uso de máscaras
O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período
A Operação Fiat Lux investiga contratos fraudulentos e pagamento de propina na estatal Eletronuclear
Com relatoria do senador cearense Tasso Jereissati, a proposta aprovada, ontem, no Senado, segue para a promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê a participação da iniciativa privada na prestação do serviço
A PEC aprovada pelo Senado chegou nesta quarta (24) à Câmara dos Deputados para análise e voto dos deputados federais. O pleito foi um dos temas discutidos no último dia do "Seminário de Gestores Públicos: Prefeitos Ceará 2020"
O ex-técnico da Seleção Brasileira de Vôlei, Bernardinho, fez paralelos entre o esporte e a gestão pública. "A coisa mais importante na crise é que seu time não deixe de acreditar em você", ressaltou. A saúde também foi tema de painel
