CPI dos "fura-fila" em Juazeiro do Norte conclui relatório e pede afastamento de secretária de Saúde
Documento foi aprovado pela maioria dos vereadores e encaminhado ao Ministério Público Federal e Polícia Federal
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sobre os "fura-filas" da vacina pede o afastamento da secretária de Saúde da cidade, Francimones Albuquerque.
O relatório final das investigações, aprovado pelos vereadores, aponta que servidores da Prefeitura da cidade, fora dos grupos prioritários e da linha de frente, receberam, antecipadamente, a imunização contra a Covid-19.
A secretária de Saúde informou que ainda não recebeu o relatório da CPI e defendeu o número de doses da vacina já aplicadas em Juazeiro.
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A CPI foi instalada em fevereiro deste ano, após denúncias sobre suposta vacinação irregular de funcionários ligados à prefeitura que não faziam parte dos grupos prioritários.
As investigações na comissão parlamentar de inquérito duraram 120 dias.
Investigação
Segundo o relator da CPI, vereador Adauto Araújo (PTB), mais de dez pessoas foram ouvidas, entre servidores da Prefeitura, incluindo a secretária de saúde, e profissionais da área, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Concluímos que pessoas de 18, 20 anos, que não estavam na linha de frente, pessoas de férias da secretaria (de Saúde) foram chamadas para tomar a vacina. Pessoas que tomaram a vacina antes do tempo, furando a fila, deixando as pessoas idosas enfermas, por conta dessas pessoas que podiam esperar a sua vez
De acordo com o relatório, o setor de mobilização social da Prefeitura não faz parte da linha de frente da Covid-19 e mesmo assim todos os funcionários foram vacinados, inclusive os que não estavam trabalhando.
O documento aponta ainda que servidores de outras áreas como recepcionistas, vigias noturnos, porteiros e auxiliares administrativos foram vacinados antes dos grupos prioritários.
Os membros da CPI citam como exemplo das supostas irregularidades a vacinação do vice-prefeito de Juazeiro, Giovanni Sampaio (PSD), em janeiro deste ano.
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O caso provocou polêmica na época. O vice-prefeito é médico e defendeu que estava na linha de frente da Covid-19. No entanto, segundo parlamentares, ele atuava em outro município vizinho.
O relator da CPI afirma que solicitou informações à secretaria de saúde sobre as denúnicas, mas houve inconsistência nas informações repassadas e outros órgãos "dificultaram" os trabalhos da comissão.
Conclusão
Para o relator, Adauto Araújo, a responsabilidade pelas irregularidades apontadas é da secretária de Saúde, por isso o pedido de afastamento.
O relatório final apresentado pela CPI foi aprovado, na última terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal por 11 votos a favor e seis contra.
A CPI não tem poder de incriminar. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para aprofundar as investigações.
O documento também foi enviado do Conselho Municipal de Saúde.
Outro lado
A secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, disse que ainda não recebeu o relatório da CPI. Ela destacou o número de doses aplicadas no município e não citou as irregularidades apontadas pela comissão.
Nós ainda não recebemos o relatório na secretaria, mas o Município já realizou (aplicou) mais de 85 mil doses e já enviamos todas as informações desde o início do processo tanto para a Câmara de Vereadores como para os órgãos responsáveis. Continuamos trabalhando, vacinando o povo, realizando os agendamentos e aguardando o parecer dos órgãos competentes
Turbulências políticas
Essa é a terceira CPI que o prefeito Gledson Bezerra (Podemos) enfrenta em apenas cinco meses à frente da gestão de Juazeiro do Norte.
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As outras CPIs instaladas na Câmara Municipal apuram contratos temporários de servidores e indicações de parentes para cargos públicos, o chamado nepotismo.
Essas comissões foram criadas em meio a falta de apoio político ao prefeito. Dos 21 vereadores, no máximo sete são da base aliada. O próprio presidente da Câmara Municipal tem uma relação instável com Gledson Bezerra.
Essas turbulências políticas também tem dificultado que projetos enviados pela prefeitura para a Câmara Municipal sejam aprovados.
