Sessão da CPI da Covid é suspensa devido à votação da privatização da Eletrobras

A reunião desta quinta-feira (17) deveria ouvir o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa e o empresário Carlos Wizard

Plenário do Senado Federal CPI da Covid-19
Legenda: A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM)
Foto: Agência Senado

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a sessão desta quinta-feira (17) logo após o início. A decisão do parlamentar foi motivada pela votação em Plenário do Senado Federal da medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras, marcada para acontecer nesta manhã.

A reunião desta quinta-feira deveria ouvir o depoimento do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, em decorrência da suspensão, será reagendado. 

"Iremos remarcar o depoimento dele, em virtude de ter uma medida provisória de interesse da população brasileira, e que todos os senadores, inclusive esse presidente, tem interesse de debater essa matéria por que se trata de uma medida provisória que mexe com a estrutura da energia elétrica do Brasil", justificou o Aziz. 

Além do servidor, a oitiva de Carlos Wizard também estava agendada para acontecer nesta sessão. No entanto, advogados do empresário informaram que ele não compareceria à comissão, pois estaria nos Estados Unidos, com problemas de saúde na família.

Em relação à ausência do empreendedor, o presidente da CPI determinou que ele tenha o passaporte retido pela Polícia Federal, assim que ele ingresse em solo brasileiro "e somente lhe seja devolvido após a prestação de depoimento perante a comissão".

Segundo Aziz, os representantes legais de Wizard procuraram a secretaria da comissão às 7h desta quinta-feira para pedir uma audiência em que poderiam "tratar de redesignação da data mais adequada dentro do cronograma dessa Comissão Parlamentar de Inquérito".

"É uma brincadeira dele, né. Uma data combinada para ele vir. Carlos Wizard foi devidamente intimado para depor por diversos meios, postal, mensagem, celular e em conta de e-mail, e, conforme anunciado na reunião de terça-feira (15) essa comissão adotará em relação ao depoimento de Carlos Wizard, assim como a qualquer outro depoente que se recusar a comparecer, o procedimento descrito no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei 1.579/1952", disse o presidente da comissão.  

Tanto Wizard quanto Alexandre Figueiredo Costa conseguiram, através do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito a permanecerem em silêncio durante a oitiva na CPI. E, nos dois casos, a corte não concedeu o direito a faltar, como o fez com o governador do Amazonas Wilson Lima, logo o empresário pode ser penalizado pela ausência.

"O que me espanta é um cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir um habeas corpus para vir a essa CPI e ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele e ele não aparecer", condenou Aziz.

Ao ser questionado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) sobre a sessão da comissão na sexta-feira (18), o presidente confirmou a realização da reunião, que deve os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves para esclarecer aspectos técnicos sobre a Covid-19.

Aziz disse ainda que está previsto para reunião a votação de requerimentos de informação, de convocação e de quebra de sigilos.

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