Vereadores devem aprovar nesta quarta subsídio para manter preço da passagem na Capital
Projeto é em parceria com o Governo do Estado, e já foi aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada
Vereadores de Fortaleza irão discutir e votar nesta quarta-feira (26), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, subsidiar passagens de ônibus para evitar aumento da tarifa em transportes públicos da Capital.
Na prática, as gestões estadual e municipal transferem recursos públicos para as empresas de transporte como forma de compensar a estabilização no valor da passagem de ônibus.
A expectativa é que a matéria seja aprovada pelos parlamentares. O texto foi apreciado nesta terça (25) nas comissões e obteve aprovação. Foram apresentadas ainda 19 emendas na proposta, uma delas foi retirada e 18 rejeitadas.
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O vereador Gardel Rolim (PDT), que é líder do Governo na Câmara, reiterou que a decisão do prefeito José Sarto (PDT) é assegurar que não haverá aumento nas tarifas até dezembro de 2021.
"A expectativa é boa, os vereadores estão animados para votar a favor do subsídio, e a população vai ganhar esse benefício de não ter a passagem de ônibus aumentada. A gente espera que essa medida possa ir de encontrao a necessidade daqueles que circulam de ônibus diariamente na nossa cidade", disse o parlamentar.
Convênio
O subsídio, ou seja, o repasse financeiro, será de R$ 4 milhões por mês, divididos igualmente entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, até o fim do ano.
Pela proposta, os recursos de responsabilidade do Estado serão transferidos ao município de Fortaleza, que adotará as providências junto aos concessionários do setor de transporte.
A medida havia sido anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT), no último dia 11 de maio.
Aprovação na AL
O projeto, antes de chegar à Câmara, precisou ser aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada. Isso porque os subsídios também interferem no orçamento estadual.
Para ser formalizado, agora deve ser aprovado pelos vereadores.
O último reajuste da passagem de ônibus em Fortaleza foi em 2019, quando a tarifa subiu de R$ 3,40 para R$ 3,60.
