Transposição do Rio São Francisco tem histórico marcado por paralisações
O rompimento de um trecho da tubulação da barragem de Jati, que integra o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco, na tarde da última sexta-feira (21), gerou tensão na população residente próximo ao local. Mais de 2 mil pessoas tiveram de ser removidas na noite de sexta.
O problema, que gera frustração menos de dois meses depois da chegada das águas ao Ceará, não é fato isolado. Nos últimos 13 anos, desde o início da obra, ainda no Governo Lula, em 2007, a Transposição é cercada de interrupções, ao longo da sua execução.
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A retirada de águas do curso natural do Rio São Francisco para abastecer a parte setentrional do Nordeste brasileiro, marcado pelo clima semiárido, foi pensada ainda na época do Segundo Império. Ao longo do tempo, a ideia passou por adaptações, entretanto, só foi iniciada na década passada.
Construção de alta complexidade, o projeto de integração estava previsto, inicialmente, para custar cerca de R$ 4,5 bilhões, mas teve diversos atrasos no cronograma (o prazo inicial de entrega era 2012) e já chegou a consumir algo em torno de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Além obra passou por quatro presidentes da República: Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro e ainda não foi concluída na sua totalidade.
A abertura das comportas entre Pernambuco e Ceará, no último dia 26 de junho, foi uma das últimas etapas do segundo eixo da obra, inaugurada por Jair Bolsonaro (sem partido) na mesma data.
As dificuldades aparentes nesta obra, no entanto, já acontecem desde seu início. Em 2009, houve a primeira paralisação por desacordos com as empreiteiras. De lá pra cá, a obra é marcada por consecutivas paralisações.
Cronologia das paralisações: de protestos, dívidas a questões na Justiça
2016 - Nos últimos quatro anos, três consórcios diferentes assumiram as obras do Eixo Norte. Em junho de 2016, a Mendes Júnior, empresa investigada pela “Operação Lava-Jato", comunicou sua incapacidade técnica e financeira de executar os seus dois contratos. Além disso, a empresa deixou dívidas milionárias com fornecedores de alimentos, aluguel de veículos, empresários do ramo de hospedagem (hotéis e pousadas), entre outros serviços. O grupo cobrava cerca de R$ 24 milhões.
2017 - Isso gerou uma série de protestos dos comerciantes locais. Houve corte de mangueira das comportas, furtos de equipamentos, depredação das instalações dos canteiros de obras e paralisação do trânsito, em outubro de 2017. O bombeamento de água na comporta do reservatório de Tucutu, em Cabrobó (PE), chegou a ser paralisado. Os manifestantes devolveram a bomba e o equipamento foi reinstalado.
Após ser anunciado vencedor do processo de licitação, em fevereiro de 2017, o Consórcio Emsa-Siton teve que aguardar a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, suspender, no dia 20 de junho, a decisão pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impedia a continuidade das obras. As contratações só iniciaram em julho e a obra foi retomada em agosto. Até então, a previsão para conclusão era no início de 2018, mas a empresa desistiu de tocar as obras do Eixo Norte em abril daquele ano.
O terceiro e atual consórcio, Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello, que assumiu em maio de 2018, também teve também que conviver com protestos pelos antigos empregados da Emsa-Siton e de empresas terceirizadas, que cobravam salários atrasados. No dia 1º de junho daquele ano, a entrada do canteiro de obras no município cearense foi bloqueada. A manifestação durou cinco dias.
2018 - Ainda em 2018, no mês de agosto, técnicos detectaram vazamento no dique da barragem de Negreiros, em Salgueiro (PE). Apenas em novembro, o antigo Ministério da Integração confirmou que os reparos afetaram o cronograma da obra. O novo prazo para a chegada das águas no Ceará foi o primeiro trimestre de 2019.
Já em março do ano passado, 1.200 funcionários do consórcio Ferreira Guedes - Toniolo Busnello, entraram em greve, reivindicando contra o descumprimento de uma convenção coletiva que acordou o reajuste de 2,5% e o pagamento do PLR (Participação nos Lucros e Resultados), previsto por lei, pelos período de maio a junho e de julho a dezembro. No dia 17 de abril, foi a vez dos representantes de empresas terceirizadas, fornecedoras de mais de 90% do maquinário na Meta 1N, bloquearem o canteiro de obras em Penaforte por duas horas, impedindo a continuação dos serviços. O grupo cobrava valores milionários.
O que é o Projeto
A integração do Rio São Francisco (Pisf) busca levar a água do Velho Chico para as bacias intermitentes dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, levando água para mais de 12 milhões de pessoas para diversas finalidades ao longo dos 477 quilômetros dos canais, divididos entre os dois eixos (norte e leste).
Em 2017, o presidente Michel Temer inaugurou o eixo leste da obra, no entanto, esta parte ainda não está concluída, com pendências em relação à estrutura e operação.
Cinturão das Águas
Apesar da recente inauguração que garante a funcionalidade do Eixo Norte e a chegada das águas do Pernambuco ao Ceará, a obra continua inconclusa. Neste mês de agosto, estão previstos para iniciar os testes de encaminhamento das águas ao Cinturão das Águas do Ceará (CAC), obra do governo estadual, com recursos federais, que deve levar a água para o Rio Salgado, principal afluente do Rio Jaguaribe, de onde os recursos hídricos para o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Na última quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, veio ao Ceará para a liberação ao Cinturão das Águas. O planejamento era que as águas chegassem ao Castanhão em quatro meses, mas ainda não se sabe se o vazamento da tubulação promova alteração no prazo.
