Bolsonaro mexe na Receita, PF, Coaf e PGR em reação a denúncias

Presidente promove dança de cadeiras em cargos estratégicos, transfere Coaf para BC e escolhe PGR alinhado com sua visão, em uma ofensiva vista pela oposição como intervenções para inibir investigação envolvendo sua família

Legenda: Funcionários limpam o Palácio do Planalto, em meio às decisões polêmicas da Presidência
Foto: Foto: Agência Brasil

O Governo Bolsonaro intensificou, ontem, sua estratégia de blindar o Palácio do Planalto de focos de desgate explorados pela oposição desde o primeiro semestre, como denúncias contra a família do presidente. A ofensiva do conservador consiste em mudanças dos ocupantes de cargos estratégicos da administração pública e nos cuidados redobrados na escolha do próximo chefe do Ministério Público Federal.

Exonerações atingem funções de confiança em órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal. Por meio da edição de uma Medida Provisória (MP), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido do Ministério da Economia para o Banco Central.

Há ainda a expectativa de que o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja alguém alinhado com as ideias do Governo. O novo PGR a ser indicado pelo presidente terá de lidar com um leque de temas e problemas que aportam pela primeira vez na instituição.

Um deles é a possibilidade de investigações dependerem de autorização judicial para usar informações colhidas pelo Coaf e pelo Fisco, tema que será avaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de novembro, além da possível mudança de posição da Corte sobre as prisões após condenação em segunda instância.

Outra questão em pauta é o futuro das delações premiadas dos executivos da JBS.

Ontem, o subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno do presidente como favorito para ser indicado à PGR, negou ter ligação com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), afirmou ter apoio dos militares e de dois ministros do STF e critica a atuação da Lava Jato em Curitiba (PR). "O Flávio Bolsonaro eu só vim a conhecer há coisa de 20 dias. Eu entrei nesse processo via núcleo militar", afirmou.

Receita

Ontem, uma alteração na hierarquia da Receita Federal foi vista como mais uma intervenção do Planalto. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, decidiu trocar o subsecretário-geral do órgão, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva.

Nos últimos dias, Cintra vinha sendo pressionado para demitir seu secretariado, diante de críticas de autoridades dos três Poderes em relação a procedimentos de fiscalização adotados pela Receita.

Apesar de Cintra ser o secretário da Receita, na prática, quem comandava a parte operacional do órgão era Fachada, auditor fiscal que comandava toda a parte de arrecadação e fiscalização da entidade.

Oposição

Além da Receita, a PF também vive um clima de dança das cadeiras em sua cúpula. Na semana passada, Bolsonaro deu ordem para demitir o superintendente da Corporação no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o que foi visto como uma interferência incomum no órgão.

A oposição aproveita as alterações para criticar o Governo. "O que o Coaf, Receita Federal, Polícia Federal e PGR têm em comum? Todos participam das investigações sobre o desvio de salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que entre outros políticos, envolve Flávio Bolsonaro. O presidente está fazendo uso evidente da máquina do Estado para enterrar uma investigação policial. Desde a volta da democracia não vemos algo tão escancarado", comentou, ontem, o ex-ministro de Comunicação Social durante o Governo Dilma Rousseff, Thomas Traumann.

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