Sem adotar lockdown, Caucaia amplia toque de recolher e restringe comércio a partir desta sexta (5)
Medidas restritivas são anunciadas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município e um pacote fiscal deve ser lançado também
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), decidiu não adotar lockdown recomendado pelo Governo do Estado, mas vai ampliar o horário do toque de recolher das 18h às 5h, a partir desta sexta-feira (5) até o próximo dia 18 de março. A prefeitura vai permitir o funcionamento do comércio até 15h, todos os dias.
As medidas restritivas visam frear o avanço da Covid-19 no município, que é o segundo com maior número de mortes no Ceará. A Prefeitura vai lançar ainda um pacote fiscal voltado para ajudar os empreendedores.
As medidas de restrição das atividades econômicas e circulação na cidade serão publicadas em edição do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (4).
Veja as medidas que começam a valer a partir desta sexta (5) em Caucaia:
- Toque de recolher entre 18h e 5h, na semana e nos fins de semana
- Espaços públicos terão circulação proibida todos os dias
- Comércio em geral, inclusive, restaurantes funciona até 15h todos os dias
- Barracas de praia, feiras e comércio ambulante estão proibidos de funcionar
- Academias e igrejas só poderão funcionar com 30% de sua capacidade até 16h
- Barreiras no acesso ao município
Cenário
Caucaia concentra o segundo maior número de mortes por Covid-19 do Estado, atrás apenas de Fortaleza. No último mês de fevereiro, foram 23 mortes em decorrência do novo coronavírus. O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR) está com 100% dos leitos de UTI ocupados.
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Segundo o prefeito Vitor Valim, a Prefeitura está dobrando os leitos de terapia intensiva da rede municipal de saúde, passando de cinco para 10 e reforçou os leitos de enfermaria nas UPAs do município. Além disso, a Prefeitura incrementou em 25% a frota de ônibus.
"A gente está implantando (as medidas) para proteger a população e tentar ter a harmonia entre a ciência e a nossa economia, dessa maneira a gente consegue, se houver a colaboração de todos, ter o mínimo de atividade econômica e preservar as vidas dentro das medidas sanitárias da ciência", afirmou o prefeito Vitor Valim.
Pacote fiscal
A Prefeitura vai lançar, ainda, um pacote de medidas fiscais da ordem de R$ 80 milhões para ajudar os empreendedores. São elas:
- Refis para micro e pequenos empreendedores (programa de refinanciamento de dívidas)
- Prorrogação dos alvarás pelos próximos 12 meses
- Prorrogação por 12 meses para incentivos fiscais já concedidos
- Isenção do ISS para autônomos
- Isenção de IPTU para residências no valor de até R$ 400 mil
- Isenção de taxas dos permissionários até R$ 2 mil
A Prefeitura deve enviar, nesta sexta (5), o pacote com as medidas para votação na Câmara Municipal de Caucaia, com pedido de urgência. Somente depois da aprovação, é que as medidas começam a valer.
