Roberto Cláudio rebate e aponta falhas na investigação da Operação Dispneia

Durante 'live' na noite desta segunda-feira (25), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, atribuiu “alguns pecados capitais, alguns erros de origem” na Operação Dispneia, que investiga a compra de respiradores por preços acima da média. Segundo o chefe do Executivo Municipal, a ação compara “filé com carne de pescoço” ao confrontar o valor dos equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF).

Ao todo, Roberto Cláudio cita quatro inconsistências. A primeira delas se refere ao prazo da ação, uma vez que a Prefeitura já havia informado a rescisão contratual para aquisição dos itens. “Não sei se todos sabem, mas na última quarta-feira (20), o município, inclusive, publicado em Diário Oficial, decidiu rescindir as compras que tinha com essa específica empresa de respiradores”, diz o prefeito, reforçando que tomou a iniciativa de “modo próprio, sem que nenhum órgão de controle externo tenha provocado o município a fazê-lo”.

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Outro “pecado capital” diz respeito à comparação de preços. A Operação Dispneia aponta que os equipamentos foram comprados para Fortaleza por R$ 234 mil, enquanto outras cidades do país pagaram R$ 60 mil. Contudo, de acordo com o prefeito, a ação utiliza valores de respiradores com cotações antes mesmo da pandemia. “Cometeram um erro grosseiro de comparar em uma mesma tabela, equipamentos diferentes, comprados em épocas diferentes, algumas compras relativas a 2019, outras no começo do ano, antes da pandemia”.

Alta

Roberto Cláudio justifica que o atual contexto sanitário impôs o aumento dos produtos, ao que ele chama de “a tal da lei da oferta e da procura”, quando organismos públicos e privados, planos de saúde e o cidadão comum, pagam mais caro, explica.

“Mas, o erro contido no texto da ação é porque ela comparou filé com carne de pescoço, comparou um equipamento de 69 mil com equipamento de 230 mil, como se ambos fossem iguais e cumprissem a mesma função”.

No entanto, RC complementa que o ventilador mecânico “carne de pescoço” não tem igual potencial ao adquirido pela Prefeitura. “Diferente da minha comparação, do filé e da carne de pescoço, a carne de pescoço, nesse caso, não salva vida, o equipamento que foi colocado lá para comparar preço não serve para funcionar em UTIs complexas, em que o paciente vai precisar de um grave tipo de monitoramento e acompanhamento assistencial”, argumenta. 

O prefeito cita como terceiro erro, a “falta de honestidade, de pelo menos, um representante” da Controladoria Geral da União (CGU). Conforme o prefeito, o funcionário do órgão esteve em uma reunião promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no dia 20 de maio. O encontro, “para garantir transparência e explicar dificuldades de fazer aquisições”, reuniu ainda órgãos de controle interno e externo.

Apesar de o município ter comunicado aos presentes a decisão de “promover o destrato” com a empresa fornecedora dos ventiladores mecânicos e que “iria exigir o reembolso do dinheiro”, a ação continuou envolvendo Fortaleza. 

“O mesmo órgão que mobiliza uma ação e provoca uma ação para tomar conhecimento do que está acontecendo, já tinha essa mesmo informação na quarta-feira, dada de forma espontânea, transparente e voluntária pelo próprio município”, rebate RC. 

Motivações

Ainda no posicionamento nas redes sociais, o prefeito avalia que o “quarto pecado capital é o mais grave”, porque explica as motivações políticas em torno da Operação Dispneia. O prefeito pondera que órgãos federais podem se envolver em ações de investigação “caso estejam envolvidos recursos federais” e na compra dos equipamentos só havia recursos do tesouro municipal. “Extrapolaram as competências, cometeram ilegalidade de se envolver em um assunto que não diz respeito às prerrogativas institucionais, às responsabilidades de órgãos federais”.

RC diz não querer acreditar na possibilidade da imagem da CGU ser distorcida por representante do órgão no Ceará, “que eventualmente tem motivações políticas e eleitorais”.

“Honestamente, com 44 anos de vida, não quero crer que uma das instituições de maior credibilidade do país, de defesa da democracia, de defesa da moralidade pública, de combate à corrupção, possa estar sendo eventualmente contaminada e tendo a sua reputação abalada por um representante que é um cargo de confiança do presidente República”, reitera.

A Justiça será acionada contra aqueles que insistirem na divulgação dessas informações, afirmou o gestor. "A honradez de quem faz a gestão municipal marcada por um trabalho sério, de humildade, comprometido com as pessoas que mais precisam, com muita seriedade, não pode ser maculado por movimentos individuais que não são institucionais, que muitas vezes manifestam muito mais o lado político que o lado do povo".